O Pará assinou acordo de adesão para efetivar a implementação do Programa Floresta+, de pagamento por resultados de conservação na Amazônia, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa tem o objetivo de valorizar as ações por serviços ambientais (PSA) em imóveis rurais que comprovadamente conservem florestas.
O acordo foi assinado, nesta quinta-feira (5), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Pelo programa federal, os produtores rurais que aderirem à regulação ambiental poderão ser elegíveis à remuneração por prestar serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa.
“O Pará é um estado com grande extensão territorial na Amazônia Legal e um grande potencial receptor de recursos do projeto Floresta Mais Amazônia, pelo grande número de pequenos produtores que se enquadram na malha do programa. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a atuação do estado para que possamos trazer capilaridade para as ações do projeto Floresta Mais Amazônia. Precisamos de todos os estados e o Pará é bastante importante para que possamos colocar em prática a ação do programa”, reforçou Marta Giannichi, secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente.
O acordo estabelece os termos entre o MMA e a Semas, para a implementação de um projeto-piloto no âmbito do programa. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, o projeto prevê a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos principais gargalos em toda a Amazônia.
“Temos de estimular as pessoas a se regularizar. Isto é importante. Também temos, a partir do programa, o monitoramento sobre quem possuí excesso de Reserva Legal – APP-, sobretudo no caso das reservas legais, possa vir a ser reconhecido por isso. No caso, um embrião de pagamento de serviços ambientais que pode ser, no futuro, uma política pública que ganhe escala, ganhe força. Temos que comemorar, pois é bastante positivo dentro do contexto de nossas demandas”, enfatizou o secretário.
O Pará é o sétimo estado da Amazônia Legal ao aderir o programa Floresta+. O projeto é um veículo de financiamento internacional de incentivo à política pública brasileira de preservação da floresta.
O projeto piloto Floresta+ Amazônia é composto por quatro modalidades que recompensam quem efetivamente protege a floresta: Conservação, Recuperação de Floresta Nativa, Inovação e Comunidades, baseados em Pagamentos por Serviços Ambientais.
Para o MMA, com a experiência do projeto na região Amazônica, será possível expandir o Floresta+ para um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais, adaptando-o a outros biomas por todo o Brasil e tornando-o um instrumento financeiro efetivo para pagar quem conserva recursos naturais.
Tina DeBord- com informações da Semas
