O Pará vem obtendo resultados positivos nas análises dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs). De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), só no primeiro semestre deste ano o estado já atingiu 99% da marca registrada durante todo o ano de 2020.
No ano passado, a Semas analisou 17.562 cadastros, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2021. Este ano, no mesmo período, foram realizadas 17.457 análises.
Os dados indicam o aperfeiçoamento dos procedimentos de análise do CAR, seguindo melhorias observadas desde o ano de 2020. Em 2019 foram contabilizadas 3.579 análises; em 2018, 1.568.
Para o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida, esse salto considerável se deve a vários fatores priorizados pelo governo do Pará, como o aumento de servidores dedicados para a atividade. “Os servidores foram capacitado para reduzir o tempo de análise de cada cadastro, assim como aprimoramos a área de Tecnologia da Informação. Também houve a melhoria da qualidade de dados apresentados pelos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, o que ajuda a avançar nesse processo”, destacou o secretário.
A performance alcançada pela Semas considera também cadastros que estiveram situados em áreas de terras indígenas, unidades de conservação de domínio público e terras públicas não-destinadas. “Este trabalho também é importante para que estas áreas se mantenham íntegras e direcionadas às suas finalidades por Lei”, enfatiza O’ de Almeida.
O secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental e Coordenador do Programa Regulariza Pará, Rodolpho Zahluth Bastos, explica que o estado segue em curva crescente de análise do CAR. “Isso é importante para estimular produtores e agricultores familiares a regularizarem seus imóveis, bem como gerar oportunidades a partir das Cotas de Reserva Ambiental previstas no Código Florestal nos casos de posses ou propriedades rurais apresentarem excedentes de reserva legal”, observa Rodolpho Zahluth.
Para garantir a divulgação das ações de análise do Cadastro Ambiental Rural realizadas pelo governo do Pará, a Semas lançou em março deste ano o Portal de Análise do CAR do Programa Regulariza Pará. “O Governo do Pará tem desenvolvido diferentes estratégias de avanço da agenda de regularização ambiental, como a análise e validação do cadastro ambiental rural em grande escala, o banco de servidão ambiental, a municipalização da análise do CAR, a regularização ambiental de territórios coletivos, entre outras. O Portal de Análise do Cadastro é, portanto, uma plataforma que busca dar maior publicidade e transparência aos dados e resultados dessas ações”, destaca o secretário adjunto.
Segundo a Semas, outro avanço importante nesse contexto é o processo de dinamização das análises que, progressivamente, contam com novas ferramentas tecnológicas, como Ciência de Dados Aplicada e Machine Learning, expressão do inglês que em tradução livre significa “aprendizado de máquina”. Isso dinamiza o procedimento de análise, que antes era completamente humano.
Ainda de acordo com a Semas, com o uso da inteligência artificial, o trabalho humano é mantido na retaguarda para atendimento dos casos mais críticos. Rodolpho Bastos enfatiza que o Pará é protagonista quando o assunto é CAR.
O estado foi pioneiro na criação do instrumento vinculado à Política Estadual de Florestas e do Meio Ambiente por meio do Decreto Estadual nº. 1148 de 17 de julho de 2008. O fato de o CAR existir atualmente como um instrumento de gestão ambiental consagrado na legislação brasileira pelo Código Florestal de 2012 é resultado das iniciativas pioneiras do Pará e Mato Grosso.
“É importante que os proprietários ou possuidores dos imóveis rurais retornem com rapidez as notificações que a Semas expede quando detecta alguma necessidade de correção nos cadastros. Hoje, temos muitas notificações não respondidas, o que interfere nos resultados da validação do CAR”, diz Rodolpho.
O CAR é um registro público eletrônico obrigatório para os imóveis rurais, que reúne informações ambientais das propriedades e posses rurais. O cadastro gera uma base de dados para ações de controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. Avançar na validação do CAR, incluindo estímulos à municipalização da análise corresponde, é uma das ações estratégicas do Programa Regulariza Pará, que está inserido no Plano Estadual Amazônia Agora.
Tina DeBord- com informações da Semas
