Uma projeção realizada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, a partir de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), mostra que o Pará vai quebrar o próprio recorde de produção mineral agora em novembro. De janeiro até o final de outubro, o estado — que ultrapassou definitivamente Minas Gerais e tornou-se o maior minerador do país — movimentou R$ 64,45 bilhões em recursos extraídos do subsolo, conformando uma impressionante média de R$ 212,02 milhões lavrados e faturados em minérios por dia.
Durante os 12 meses do ano passado, o Pará produziu R$ 66,91 bilhões em recursos minerais, numa média diária de R$ 183,32 milhões. Este ano, mesmo com a pandemia de coronavírus atrapalhando a vida de muitas empresas mineradoras, a movimentação financeira mineral diária cresceu 15,6% em relação ao ano passado.
Matematicamente, até o final deste mês a produção mineral paraense deve cravar R$ 70 bilhões. Nenhuma Unidade da Federação jamais alcançou cifra tão fabulosa. Mas ela só será vista a partir de 1º de dezembro, já que municípios poderosos e com grande peso na indústria extrativa, como Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá, só têm seus balanços finais computados no primeiro dia do mês seguinte ao da produção.
Até o encerramento de 2020, o Pará deve movimentar pelo menos R$ 75 bilhões em recursos minerais. Nos municípios, esses números graúdos — grande parte dos quais de posse da mineradora multinacional Vale — são sentidos em dinheiro no caixa das prefeituras, na forma dos já conhecidos royalties de mineração. Este ano marca o auge de royalties para as prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, por exemplo, que surfam na onda do minério de ferro.
Produção alta dá plus na arrecadação
Além disso, os indícios deixados pelo gigantismo dessa produção também têm reflexos na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É que, com produção física maior, mais mercadorias e serviços são gerados. Em decorrência disso, o imposto que incide sobre a produção deste ano e que gera cotas de ICMS em 2022 deve vir maior para as prefeituras, por causa do elevado aumento no valor adicionado fiscal, que cresce acompanhando o ritmo de produção.
O município de Canaã dos Carajás ilustra bem a disparada no ICMS, como tantas vezes previu o Blog e se tornou realidade na partilha que distribuirá dinheiro do imposto em 2021. Por causa do aumento na atividade mineral na mina de S11D, Canaã teve aumento de 35% na fatia do ICMS em 12 meses e o faturamento mais que dobrou se considerarmos o período dos últimos três anos. Em 2021, Canaã já vai receber mais ICMS que Marabá, município mais importante do sudeste paraense. É a indústria mineral quebrando recordes, abrindo caminhos e fazendo carreira no Pará, na esteira de recursos esgotáveis.
