O que o Blog do Zé Dudu anunciou com exclusividade no início deste ano (veja aqui), por ocasião da divulgação da última execução orçamentária do então governador Simão Jatene, está a um passo de acontecer: o Pará pode, a qualquer momento, tornar-se mau pagador por ter gastado demais durante o exercício de 2018.
Na tarde de ontem, quarta-feira (14), o Tesouro Nacional liberou a edição 2019 do “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, em que o Pará, atualmente com nota de Capacidade de Pagamento (Capag) B, pode cair para a classificação C, tendo em vista o fato de que a relação entre despesa e receitas correntes está próxima da linha vermelha, que é a margem de 95%.
De acordo com o Tesouro Nacional, apenas estados ou municípios com Capag A ou B podem contrair empréstimos com garantia da União. Além do Pará, os estados do Acre, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão na mesma situação, com um pé na cova C. Para todos esses estados, é necessário esforço ainda mais intenso “em aumentar a receita e cortar gastos”, orienta o Tesouro Nacional.
O Blog folheou a situação fiscal do Pará em 2018 expressa no documento e verificou que a despesa corrente do estado foi de R$ 22,56 bilhões, o que corresponde a 92,69% dos R$ 23,98 bilhões apurados em receita. O problema é que enquanto a receita aumentou numa velocidade de 4,8% de 2017 para 2018, a despesa subiu 8,2%. Se mantido o pique, no próximo boletim o Pará já vai passar vergonha com nota C.
Hoje, o único estado brasileiro com nota de excelência, A, é o Espírito Santo. Por outro lado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul apresentam nota D e perderam completamente as estribeiras fiscais e financeiras.
Na análise de gastos com pessoal, Tocantins (79,22%), Minas Gerais (78,13%), Mato Grosso (71,12%), Rio Grande do Sul (66,97%), Rio Grande do Norte (66,44%), Acre (65,86%), Goiás (65,52%), Piauí (65,19%), Rio de Janeiro (62,69%), Mato Grosso do Sul (63,55%), Paraíba (62,68%) e Maranhão (60,22%) descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entre as capitais, Belém tem uma das piores situações, com nota C e, portanto, não tem mais capacidade de contrair empréstimos com garantia da União. A situação da capital paraense é oposta à de capitais de estados vizinhos, como Manaus (AM) e Palmas (TO), ambas com nota A, a máxima. Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC) completam o time das detentoras de nota A — todas as quatro, aliás, da Região Norte.
