“Devo, não nego; pago quando puder.” O ditado popular que, em outros estados brasileiros, é sinônimo de calote fiscal não funciona no Pará, estado que se esforça para pagar em dia seus débitos com a União. É o que revela um levantamento inédito feito pelo Blog do Zé Dudu junto ao Tesouro Nacional, o qual discrimina a saúde financeira das 27 Unidades da Federação. Os números são uma prévia do que o próprio Tesouro vai divulgar por meio do boletim que discrimina as contas dos entes subnacionais.
No findar de 2019, quando totalizou R$ 18,82 bilhões em receitas líquidas, o Pará devia apenas R$ 1,63 bilhão. Ou seja, comprometia apenas 8,66% da arrecadação disponível para uso, o menor percentual entre os estados. Só o Amapá, a quem a União deve precatórios ainda não quitados, tem situação ainda melhor porque, em vez de ter endividamento, o vizinho estado ostenta uma espécie de disponibilidade de caixa acima do normal.
Em valores absolutos, a dívida do Pará é a segunda menor, só atrás da de Roraima, estado com finanças mais franzinas e que deve R$ 672 milhões hoje. A maior dívida do país está com São Paulo, de assombrosos R$ 274,34 bilhões, um montante suficiente para “comprar” 14,5 governos do Pará. A maior parte das dívidas dos estados refere-se a empréstimos e parcelamento de débitos previdenciários.
Grau de endividamento
O Blog categorizou os estados por grau de endividamento (veja a tabela para entendimento): se a dívida consolidada líquida representa de 0 a 24,99% da receita, o grau é de baixo endividamento, como no caso do Pará; de 25% a 49,99%, o grau é de médio endividamento, como o Maranhão; de 50% a 99,99%, o grau é de alto endividamento, como a situação de Goiás; e acima de 100%, o grau é de endividamento insuportável, tendo em vista que a receita líquida anual não daria conta de quitar a dívida caso ela tivesse de ser executada em um ano.
E tem estado assim, na pior das situações: são os mais ricos e que mais arrecadam no Brasil. A situação fiscal de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo é, do ponto de vista da gestão dos recursos públicos, insustentável. No Rio, a dívida é quase três vezes a receita líquida anual. No Rio Grande do Sul, quase duas vezes e meia. Já em Minas Gerais, a dívida é mais que o dobro da arrecadação, enquanto São Paulo, para liquidar o que deve, teria de parar por um ano e nove meses, o que seria uma verdadeira hecatombe em decorrência do cenário da paralisação de serviços essenciais.
O estado de Goiás segue no mesmo embalo. Atualmente, a dívida consolidada líquida da principal praça financeira do Centro-Oeste é de R$ 19,22 bilhões, o que representa pelo menos 90% da receita local. Se tivesse de quitar a dívida, Goiás certamente seria forte candidato a tornar-se o estado mais pobre do Brasil porque, muito embora tenha se desenvolvido nos últimos anos, ainda está longe de ter o cacife das potências econômicas do Sudeste e do Sul, as quais, nem elas, estariam preparadas para aguentar o rojão de colapso fiscal.
