Um estudo recém-divulgado pelo Tesouro Nacional mostra que o estado do Pará é o menos endividado entre as 27 Unidades da Federação brasileiras. A dívida consolidada paraense é de R$ 4,32 bilhões, o que corresponde a 19,93% da receita corrente líquida de R$ 21,69 bilhões apurada em 2019. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, de autoria do Tesouro.
A constatação do Tesouro já havia sido antecipada pelo Blog em análise própria dos indicadores fiscais feita por este veículo de comunicação no início de março deste ano (relembre aqui). À época, o Blog fez recorte dos dados do Poder Executivo e até chamou atenção para o fato de que os números seriam uma prévia do que o Tesouro iria divulgar por meio do boletim que discrimina as contas dos entes subnacionais.
Atualmente, só oito estados brasileiros devem menos da metade do que arrecadam. Além do Pará, o endividamento inferior a 50% da receita líquida ocorre no Rio Grande do Norte (35,12%), Mato Grosso (37,66%), Distrito Federal (41,49%), Paraíba (43,65%), Roraima (44,03%), Espírito Santo (44,52%) e Amazonas (48,4%).
No outro extremo, três estados estão sufocados com dívidas que equivalem entre 75% e 100% de sua arrecadação, como é o caso de Mato Grosso do Sul (75,14%), Goiás (84,24%) e Santa Catarina (92,43%); e cinco não teriam condição alguma de pagar tudo o que devem porque a receita é inteiramente inferior ao endividamento total: Alagoas (102,9%), São Paulo (194,91%), Minas Gerais (203,64%), Rio Grande do Sul (224,38%) e Rio de Janeiro (284,9%).
Despesa com pessoal
O Pará fechou 2019 com o 5º menor gasto com funcionalismo em relação à receita líquida. O estado comprometeu 53,1% da arrecadação com a despesa com pessoal, posicionando-se abaixo do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 60%. Só São Paulo (52,9%), Distrito Federal (52,7%), Rondônia (50,6%) e Espírito Santo (46%) fizeram gastos inferiores.
Por outro lado, nove estados passaram do limite. O campeão é o Rio Grande do Norte, onde 72,8% da arrecadação vão para salários de servidores. Minas Gerais (69,4%), Rio Grande do Sul (66,4%), Tocantins (66,3%), Rio de Janeiro (65%), Acre (64,2%), Mato Grosso (62,6%), Mato Grosso do Sul (61,3%) e Paraíba (61%).
