O Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) disponibiliza o Boletim da Indústria Mineral do Pará, neste mês de agosto, um balanço que aponta dados atuais do setor mineral, do primeiro semestre de 2022. O ranking de exportações das indústrias da mineração por estado revela o Pará como segundo maior exportador de produtos do setor, atingindo o valor de US$ 8,8 bilhões e uma participação de 83%, em relação ao valor total exportado pelo estado. Segundo o balanço, a indústria mineral continua sendo uma das principais responsáveis pelo bom desempenho do Pará e do país na comercialização com o mercado externo, em função da forte demanda de minério de ferro. O documento completo está disponível no site do Simineral.
Um dos estudos mais completos já realizados no Estado do Pará sobre o setor mineral, o principal objetivo do documento é dialogar com toda a sociedade e as agendas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a estratégia do ESG (Environmental Social Governance – ou a Governança Ambiental, Social e Corporativa).
Para a vice-presidente do Simineral, Ana Carolina Alves, o Boletim da Indústria Mineral do Pará traz um panorama para investimentos a partir dos números coletados no primeiro semestre. “O boletim é uma ferramenta importante que proporciona aos gestores e à classe política as melhores tomadas de decisões em políticas públicas, assim como certamente proporcionará aos atores e stakeholders as melhores escolhas de investimentos, subsidiando a participação efetiva da sociedade civil local. É a partir da democratização das informações, beneficiando assim a sociedade como um todo com os diagnósticos socioeconômicos e ambientais apresentados no documento”, afirmou.
Exportação de minérios
De acordo com a análise dos valores das exportações do Pará por tipo de produto, o minério de ferro encerrou o período com US$ 6,2 bilhões em valor exportado, representando cerca de 47,3% do valor total deste produto exportado pelo país. O levantamento aponta o minério de ferro como uma das principais commodities do comércio internacional, com uma forte demanda, principalmente da China, principal produtor de aço do mundo. O minério de cobre também teve destaque, com um montante de US$ 684 milhões e uma participação nacional de 99%.
As exportações da indústria de transformação mineral do estado por tipo de produto apontam que a alumina calcinada encerrou o período com US$ 922 milhões em valor exportado, representando cerca de 54,6% do valor total deste produto exportado pelo país. Destaque também para o Ferro-níquel, com um montante de US$ 265,3 milhões e uma participação nacional de 41,8%.
Dimensionando as exportações das indústrias mineradoras do estado por países de destino, a China se constituiu no principal destino dos produtos da atividade mineral no Pará, alcançando um valor total exportado de US$ 4,5 bilhões e uma participação de 50,9% de tudo que o estado exportou das indústrias minerais nesse período. Em seguida, vem o Japão, Malásia e Noruega.
Mercado de Trabalho
Avaliando os impactos indiretos da atividade mineral no mercado de trabalho, segundo o Ministério das Minas e Energia, para cada um emprego direto gerado na indústria extrativa, cerca de 13 empregos indiretos são gerados ao longo de toda cadeia de produção associada à atividade. No âmbito do emprego formal, examinando o estoque de postos de trabalho por categorias de indústrias a partir de dados do Cadastro de Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE), considerando o total de 1.329 admitidos pelo setor extrativo mineral paraense, entre janeiro a maio de 2022, é possível inferir a geração de novos 17.277 novos postos indiretos de trabalhos decorrentes da atividade mineral, o que contabiliza ao todo cerca de 18.606 empregos diretos e indiretos gerados pela mineração no período.
No estado do Pará se observa que nos últimos 12 meses de informações divulgadas, de junho de 2021 a janeiro de 2022, os movimentos de crescimento da indústria geral acompanharam a evolução de alta no setor extrativo.
Arrecadação Mineral – CFEM
Regulamentada pela Lei Federal nº 13.540/2017, os royalties são pagos na forma de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), sendo uma contrapartida importante para os entes públicos que a recebem.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros, os recursos originados da CFEM não podem ser utilizados para o pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, devendo, no entanto, ser utilizados em projetos que, direta ou indiretamente, revertam-se em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. Conforme disposto no art. 3º, inciso IX da Lei n.º 8.876/94, compete a ANM baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da CFEM.
Em níveis de arrecadação por estado, o Pará ficou na segunda colocação nacional, com um montante de R$ 1,3 bilhão e uma participação nacional de 40,8%.
Dentre os municípios paraenses mineradores, Parauapebas encerrou o primeiro semestre de 2022 com a maior parcela de CFEM arrecadada, recebendo um volume de R$ 545 milhões e uma parcela de 42,2% de toda a arrecadação distribuída no estado, despontando no ranking por município. Canaã dos Carajás ficou na segunda colocação, com um montante de R$ 498 milhões e uma participação estadual de 38,6%. Os dois municípios concentram juntos cerca de 80,8% de toda CFEM distribuída no Pará.
Meio ambiente e mineração
A questão ambiental é um tema de constante monitoramento dentro da atividade da mineração. Nesse sentido, o Boletim Mineral detectou que, no Pará, especialmente em municípios mineradores, dois fatores ambientais se destacam: desmatamento e focos de calor. De acordo com a análise, a produção extrativa mineral não aponta uma relação significativa às taxas desses dois casos, com base na série histórica dos anos de 2003 a 2020.
