A administração de Helder Barbalho movimentou fortuna de R$ 2,812 bilhões a mais em 2021 na comparação com o ano de 2020. Ao todo, a poderosa caneta do governador do estado mais economicamente rico da Região Norte despachou arrecadação bruta de R$ 37,404 bilhões, montante cujo valor líquido, já retirados os descontos constitucionais, totalizou efetivamente R$ 27,009 bilhões. A título de informação, a receita líquida apurada pelo Governo do Pará em 2020 fechou aquele ano em R$ 24,197 bilhões.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou minuciosamente os relatórios de prestação de contas consolidados de 2021 que foram publicados no último final de semana pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Diário Oficial do Estado em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram declarados o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre.
O Blog observou que, além de a receita líquida ter aumentado consideravelmente na ordem de 11,6% em relação a 2020, o montante superou em R$ 1 bilhão a previsão orçamentária do próprio Governo do Estado para o ano de 2021. É que os planejadores de Helder previram arrecadação bruta de R$ 36,222 bilhões, sendo R$ 26,043 líquidos, para o ano passado, o que foi atravessado com sucesso.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue sendo o principal sustentáculo das finanças paraenses, motorizado pela indústria extrativa mineral, maior geradora de dinheiro vivo no estado. Ao longo do ano passado, o Pará faturou R$ 16,943 bilhões com ICMS, 45% da receita bruta. É mais que o dobro da receita proveniente da cota paraense no Fundo de Participação dos Estados (FPE), totalizada em R$ 7,77 bilhões, a segunda fonte de renda mais importante do governo.
Com arrecadação tão robusta, a administração de Helder conseguiu encerrar 2021 com as contas no azul, apresentando superávit fiscal de R$ 498,117 milhões e comprometendo apenas 40,29% da receita líquida com o funcionalismo do Executivo. A folha de pagamento dos servidores públicos estaduais totalizou, em despesa líquida, R$ 10,847 bilhões, posicionando-se em cerca de R$ 930 milhões abaixo do limite de alerta da LRF.
Pobre rico Pará
O Blog do Zé Dudu comparou a prestação de contas do Pará com a das demais Unidades da Federação e observou que o estado é o 11º que mais arrecadou ano passado. O Blog divulga a seguir, em primeira mão, o ranking da arrecadação das UFs que só será oficialmente conhecido no terceiro trimestre deste ano, quando da divulgação do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, levantamento assinado pelo Tesouro Nacional.
RECEITA LÍQUIDA DOS ESTADOS EM 2021
- 1º São Paulo — R$ 187,508 bilhões
- 2º Rio de Janeiro — R$ 82,455 bilhões
- 3º Minas Gerais — R$ 82,454 bilhões
- 4º Rio Grande do Sul — R$ 53,878 bilhões
- 5º Paraná — R$ 47,834 bilhões
- 6º Bahia — R$ 45,445 bilhões
- 7º Goiás — R$ 31,545 bilhões
- 8º Pernambuco — R$ 31,342 bilhões
- 9º Santa Catarina — R$ 21,051 bilhões
- 10º Distrito Federal — R$ 28,277 bilhões
- 11º Pará — R$ 27,009 bilhões
Apesar de liderar o ranking de arrecadação, o Pará é um dos lanterninhas em receita per capita, isto é, no tocante à capacidade de seus habitantes gerarem, em média, a arrecadação de que goza o estado. Quando se divide a receita líquida pelo tamanho da população, fica evidente a baixa capilaridade paraense; na ponta, tal configuração faz com que menos recursos sejam retornados socialmente aos cidadãos.
Com receita média por habitante de R$ 3.108, a situação do Pará só não é pior que a da Bahia (R$ 3.044), Ceará (R$ 2.740) e Maranhão (R$ 2.564). Ainda assim, a maior economia do Norte possui a menor capacidade de arrecadação da região e é três vezes inferior à do Distrito Federal (R$ 9.256), líder do ranking. Os conterrâneos nortistas Roraima (R$ 8.778), Amapá (R$ 7.510) e Acre (R$ 7.480), mais o vizinho Mato Grosso (R$ 6.977), vêm na sequência.
