O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo promotor de Justiça José Alberto Grisi Dantas, acompanhou audiências no Bairro São Miguel da Conquista, em Marabá, relacionadas ao processo de reintegração de posse que tramita na Justiça. Foram realizadas inspeções judiciais em seis lotes da ocupação, com o objetivo de identificar as famílias que enfrentam dificuldades financeiras para regularizar suas propriedades.
Com 18 anos de existência, o Bairro São Miguel da Conquista é fruto de uma ocupação consolidada e conta com diversos serviços públicos implantados. No entanto, o processo judicial, iniciado há anos, exige que os moradores realizem o pagamento pelos lotes ocupados, o que tem gerado debates sobre as condições socioeconômicas dos residentes e o valor cobrado.
As inspeções foram acompanhadas pelo MPPA, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). Segundo o promotor José Alberto Grisi, o principal objetivo da atuação é identificar as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Queremos saber quais ocupantes realmente necessitam dessa moradia e não têm condições de arcar com os valores exigidos pela parte autora. Isso permitirá facilitar acordos ou possibilitar a regularização dos lotes para essas famílias”, explicou o promotor.
O MPPA apresentou à Justiça uma petição conjunta, assinada também pelo defensor público José Erickson, solicitando a suspensão temporária dos processos. A medida busca garantir que a Prefeitura de Marabá, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) ou da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), realize um novo levantamento socioeconômico dos moradores. O último levantamento, feito em 2012, está desatualizado, o que pode prejudicar a identificação precisa das famílias vulneráveis.
De acordo com dados fornecidos pela Seaspac, 145 famílias da área estão cadastradas no CadÚnico, o que indica sua condição de vulnerabilidade. “Estamos trabalhando para agilizar esse levantamento e contribuir com informações que promovam mais justiça nesse processo”, destacou Grisi.
O promotor também ressaltou a importância de soluções justas e equilibradas para os moradores e para a parte autora. Enquanto acordos já foram firmados com mais de 60% dos residentes, há divergências sobre os valores praticados. Representantes da comunidade alegam que os preços cobrados dificultam a regularização para muitas famílias.
A inspeção judicial aconteceu na manhã da última sexta-feira (24), mas outras estão previstas no mesmo bairro.
