Informações divulgadas pelo Ministério da Cultura, nesta quarta-feira (29), dão conta do impacto da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura no ano passado. Com execuções de R$ 3,93 bilhões por parte dos municípios e estados brasileiros, equivalente a 95% dos recursos recebidos, trata-se do maior investimento direto em cultura na história do país.

No Pará, entre o governo estadual e os 144 municípios, foram executados mais de 95,9% dos recursos recebidos, totalizando R$ 167,62 milhões. Destes, R$ 122,21 milhões foram para o setor audiovisual, enquanto R$ 45,41 milhões outras manifestações artísticas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.

Em relação aos municípios, o maior repasse foi para a capital, Belém, com R$ 8,51 milhões para o audiovisual e R$ 3,44 milhões para outras iniciativas – R$ 11,96 milhões no total. Também se destacam Ananindeua (R$ 3,77 milhões) e Santarém (R$ 2,56 milhões). Ao todo, 94,2% dos recursos transferidos aos municípios paraenses foram aplicados.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo,” ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”.

Contabilizando apenas o repasse do governo federal ao estado do Pará, 96,7% foram aplicados, o equivalente a R$ 70 milhões para o audiovisual e R$ 24,39 milhões para outras áreas. Já a execução da Região Norte em sua totalidade – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – ficou em 89,7%, a menor porcentagem entre as regiões do país, com o valor total de R$ 408,5 milhões em recursos.

A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2022, durante a pandemia da covid-19, e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da emergência sanitária, visando mitigá-los. Nomeada em homenagem ao ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador vitimado pela doença, a aplicação de recursos alcança um amplo espectro de modo a contemplar a diversidade de manifestações culturais e artísticas no Brasil.

“O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões,” conclui a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.