Brasília – Ao longo de 2020, o governo federal repassou R$ 78,25 bilhões de auxílio financeiro a estados e municípios. Contabilizada a suspensão de pagamento de dívidas, esse socorro ultrapassa os R$ 120 bilhões. O pacote da União superou as perdas de arrecadação dos estados em R$ 36,3 bilhões, de acordo com os cálculos do Insper, todavia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul fecharam 2020 no vermelho. Pará está no azul, mas teve resultado inferior ao ano anterior.

O pacote de socorro bilionário feito pela União para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pelo Tesouro Nacional na sexta-feira (19), aponta apenas dois estados com resultado orçamentário negativo — quando as receitas realizadas são inferiores às despesas empenhadas no período.

Minas Gerais e Rio Grande do Sul fecharam com resultado negativo de R$ 2,85 bilhões e R$ 592,3 milhões, respectivamente. Apesar de terem ficado no vermelho, conseguiram diminuir o tamanho do buraco na comparação com 2019, quando encerraram o ano com déficit de R$ 8,6 bilhões (Minas Gerais) e R$ 3,4 bilhões (Rio Grande do Sul).

Outros seis estados que tiveram resultados orçamentários negativos em 2019 conseguiram reverter a situação em 2020 e ficaram no azul. Foi o caso de São Paulo, Tocantins, Sergipe, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Em contrapartida, Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro, apesar de terem obtido resultado positivo, tiveram desempenho inferior em 2020 na comparação com 2019. No Espírito Santo, o resultado orçamentário encolheu 59,9%, enquanto Pará teve recuo de 21,2% e o Rio de Janeiro, 2,4%. Em 2020, o superávit do Pará atingiu R$ 1.278.550.000,00.

Os demais estados tiveram resultados positivos e avançaram em relação ao ano anterior.

Estados se preocupam com piora da pandemia

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e DF (Comsefaz) aguarda a resposta da carta encaminhada aos ministérios da Saúde e Economia, na quinta-feira (18), demonstrando preocupação com o recrudescimento da pandemia e pedindo a liberação de mais recursos para enfrentamento da segunda onda da Covid-19.

Dentre outras coisas, a carta pede aos ministérios a liberação do pagamento pelo SUS de mais leitos de UTI para ampliar atendimento de casos graves da Covid-19, e urgência no envio de vacinas. Nove estados paralisaram a campanha de vacinação nesta segunda-feira (22), por falta de insumos.

O Comsefaz não estimou qual seria o total de recursos que a União precisaria aportar, mas a solicitação era específica para reforçar o investimento em saúde.

“Urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos Estados. O investimento na rede de atenção e vigilância pressupõe novos investimentos tecnológicos na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”, argumentaram os secretários.

Em nota, o Ministério da Saúde garantiu que não faltarão recursos. A pasta disse que pediu R$ 5,2 bilhões para custeio de leitos de UTI para tratamento de Covid-19, solicitação que foi reduzida para R$ 2,8 bilhões “negociáveis, caso haja necessidade e demandas dos estados”. Segundo o órgão, não haverá redução no custeio de leitos.

A expectativa é que, com a aprovação do Orçamento, haja liberação de recursos suficientes para a pandemia, sem necessidade de aportes. A tramitação do projeto de lei orçamentária, que normalmente ocorre no fim do ano anterior, está atrasada e deve ocorrer nas próximas semanas.

Já o Ministério da Economia, que não havia recebido oficialmente a carta do Comsefaz, disse que qualquer solicitação deve ser formalizada com o detalhamento dos recursos necessários aos estados.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.