Tudo o que o economista e professor universitário Simão Jatene, ex-governador do Pará, não conseguiu fazer, no tocante ao enxugamento das contas públicas do estado mais rico da Região Norte, o administrador Helder Barbalho, atual chefe do Executivo paraense, dá aulas, na teoria e na prática, com experimentos exitosos. Na prestação de contas consolidadas do 1º quadrimestre deste ano, o Governo do Estado, sob a batuta de Helder, reportou gastos com pessoal da ordem de R$ 9,333 bilhões para o período de 12 meses corridos encerrados em abril, muito menos que os R$ 9,633 bilhões assinados em 2020.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e constam do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) que Helder Barbalho vai encaminhar aos órgãos de controle externo para prestar contas do período entre janeiro e abril deste ano. O mais significativo é que a administração dele conseguiu reduzir a despesa com pessoal frente à receita líquida arrecadada no período a um nível épico, não conseguido por qualquer de seus antecessores.
O balanço mostra que, hoje, o Pará compromete apenas 37,38% de sua arrecadação com o funcionalismo público, o 2º melhor desempenho do país entre as Unidades da Federação que consolidaram contas até o momento, atrás apenas de Rondônia (35,98%). Vale destacar que Jatene entregou o Governo do Estado com o Pará na 12ª posição.
Helder melhora em 10 pp. herança de Jatene
No ano passado, sob o comando de Helder, o comprometimento da receita líquida em abril era de 43,05%. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Poder Executivo dos estados avança o limite de alerta ao comprometer mais de 43,74% de seu faturamento com servidores e afronta o limite prudencial ao gastar mais de 46,17%. Se usar mais de 48,6% da receita líquida com a folha, estoura o limite máximo.
Jatene passou a bola em dezembro de 2018 a Helder reportando mordida da receita de 47,16% — ou seja, ele entregou o mandato com os limites de alerta e prudencial estourados e dez pontos percentuais acima do que Barbalho está proporcionando agora.
A gestão do atual governador tem feito exatamente o contrário de seu antecessor: tem deixado o Pará cada vez mais longe das linhas de tiro da LRF. O resultado apresentado neste começo de ano, com redução de mais de cinco pontos percentuais, decorre de uma arrojada política de equilíbrio das contas pautada na responsabilidade fiscal e na ampliação de investimentos em serviços públicos essenciais que se deslocalizaram da Grande Belém e agora chegam a todas as mesorregiões.
O Governo do Pará está investindo pesado em infraestrutura, que é um dos grandes gargalos da atração de investimentos. Várias vezes anunciado nacionalmente como estado detentor de algumas das piores estradas do país, onde lama, buraco e poeira convivem num só casamento, Helder tem economizado para tocar obras que integrem o Pará em si mesmo.
Além disso, o governo tem corrido atrás de mais recursos para o estado, como no caso da batalha com mineradoras para aumentar a fatia da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM), o que deve melhorar significativamente a receita estadual e fazer com que mais investimentos se pulverizem com mais eficiência pelos 1,25 milhão de quilômetros quadrados do segundo maior estado brasileiro, que tem tamanho de duas Franças. A arrecadação livre de deduções do Pará totaliza, em 12 meses corridos encerrados em abril, R$ 25,181 bilhões, quase R$ 3 bilhões acima dos R$ 22,376 bilhões registrados em 2020.
