Brasília – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou o projeto de criar dez novos institutos federais (IFPA) em nove Estados do país. A proposta foi apresentada em reunião com reitores na quarta-feira (8), contudo, não prevê a ampliação do número de vagas nem de cursos. O Pará será contemplado com mais um Instituto Federal que se soma ao existente localizado em Belém (sede), instituição multicampi com unidades em: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá (industrial e rural), Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém, Tucuruí e Vigia.

Atualmente, o país conta com 38 institutos federais, com mais de 800 mil alunos matriculados. Caso a proposta avance, os novos reitores poderão ser indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sem eleição entre as comunidades acadêmicas.

De acordo com a proposta, os novos institutos federais seriam distribuídos nos Estados do Pará, São Paulo, Paraná, Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba. São eles:

– Instituto Federal Paraense.

– Instituto Federal do Centro Paulista;

– Instituto Federal do Oeste Paulista;

– Instituto Federal Paranaense;

– Instituto Federal Cearense;

– Instituto Centro Sul do Maranhão;

– Instituto Federal do Sul da Bahia;

– Instituto Federal do Agreste de Pernambuco;

– Instituto Federal Piauiense;

– Instituto Federal do Sertão Paraíbano;

Diretrizes

As diretrizes apontadas pelo ministro são de distribuição das unidades segundo as regiões geográficas intermediárias do IBGE, aglutinação de regiões geográficas intermediárias fronteiriças, evitando descontinuidade territoriais e posicionamento das sedes em cidades populosas e com adequada infraestrutura urbana.

Ribeiro orienta ainda para a diminuição da distância entre as unidades e suas respectivas reitorias, otimização dos tempos de deslocamento e custos da gestão institucional e dos números de campi e de matrículas e a melhor distribuição populacional, educacional e econômica entre os institutos federais de um mesmo Estado.

O assunto foi discutido pelo ministro e por reitores em reunião preliminar no último dia 30 de agosto. Na ocasião, foi acordado um prazo de 20 dias para análise e discussão em suas respectivas comunidades internas.

Procurada, a pasta confirmou as informações e informou que “aguarda resposta das instituições para seguir com a avaliação técnica, que envolve preparação das justificativas e a consolidação da proposta do projeto de lei, que também incluirá os cargos e funções necessários”.

O ministério argumenta ainda que as grandes distâncias entre os campi e suas respectivas reitorias “podem gerar impasses no aprimoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”.

“Tem-se observado que estruturas com mais de 15 campi e com distâncias superiores a 300 km de suas reitorias, têm onerado a organização administrativa da instituição, tendo em vista que demandam maiores tempo de deslocamento e permanência de servidores para reuniões administrativas e de colegiados”, diz.

A proposta, no entanto, não agradou parlamentares. Alguns deputados federais, por exemplo, protocolaram requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados pedindo a convocação do ministro.

“Dá a entender que serão criadas novas reitorias, mas, na prática, não seriam criados campi, nem ampliado o número de vagas e cursos. Vão apenas dividir o que já existe, sem oferecer estrutura para isso. É uma mudança puramente para atender interesses do governo”, criticou o deputado Elias Vaz (PSB-GO).

A reportagem do Blog do Zé Dudu tentou ouvir os representantes da bancada paraense sobre o assunto, mas como o pedido de entrevista foi durante a tumultuada sessão de votação desta quinta-feira (9), alguns deputados pediram tempo para se inteirar melhor do assunto.

Institutos Federais

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, mais conhecido como Instituto Federal do Pará (IFPA), é uma instituição pública federal brasileira, com sede em Belém, no estado do Pará, que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada diretamente ao Ministério da Educação.

Correspondendo-se como uma Universidade Federal, é uma instituição multicampi, especializada na oferta de educação nas diferentes modalidades de ensino, básico, profissional e superior, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos às suas práticas pedagógicas.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.