O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) alertou em Plenário, na sexta-feira (9), para a necessidade de regularização fundiária no Pará, especialmente na região sudoeste do Estado. Para o parlamentar, sem a devida regulamentação, o dono da terra não pode fazer o projeto de manejo e, assim, a madeira é considerada ilegal, prejudicando o setor produtivo.

A regularização fundiária é a solução para vários problemas na região amazônica. Tanto do aspecto ambiental – ao legalizar e incentivar o manejo florestal – quanto da perspectiva da produção, garantindo condições para que o setor florestal possa crescer de maneira sustentável. Foi com essa preocupação que o senador Zequinha Marinho acertou, em audiência com o secretário especial de Regularização Fundiária do governo federal, Nabhan Garcia, que é ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), uma reunião ampliada em Altamira, confirmada para o dia 9 de setembro, com a presença de lideranças políticas de 18 municípios da região, além de representantes do setor para que, segundo ele, a regularização fundiária possa avançar na região e consequentemente, regularizar também a questão ambiental. “É importante que o governo tenha consciência de que a terra precisa ser regularizada, e a regularização fundiária ajuda a resolver – ou quase que só por si própria resolve – uma série de problemas, inclusive o problema ambiental. Quem tem o seu CPF ou o título da sua terra vai permitir algum crime ambiental lá? O camarada vai se virar não é nem nos 30, é nos 60, para evitar qualquer tipo de dano ambiental, porque ali está o seu CPF, ali está seu nome”, argumentou.

O senador informou que no dia 9 de setembro será feita uma visita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pediu também a participação do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Para que ele sinta na pele o quanto custa tudo isso nas operações gigantescas que o Ibama faz. Mas o que mais dói nessas operações é o abuso do poder, abuso de autoridade”, acrescentou.

Ao articular essa ida do governo federal ao Estado do Pará, o senador Zequinha Marinho demonstra sua sensibilidade não apenas com a retomada do setor produtivo, que gera emprego e renda aos paraenses. O parlamentar também se mostra preocupado em resolver os problemas fundiários e combater o desmatamento na Amazônia. Este será um importante marco para que o governo Bolsonaro possa dar fim a um problema que se estende há mais de quatro décadas, quando da ocupação da região da Transamazônica.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília