As operações da Vale no Pará geraram o total de R$ 2,5 bilhões em arrecadação aos Governos Municipal e Estadual nos últimos nove meses de 2020. O valor resulta do pagamento dos royalties da mineração e de outros quatro tributos. As atividades minerárias em Parauapebas produziram R$ 815 milhões em CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) no mesmo período.

Juntando com os outros municípios em que a empresa mantém operações, o valor total de CFEM foi de R$ 1,6 bilhão. Após Parauapebas, outros dois que geraram maior arrecadação são Canaã dos Carajás, com R$ 644 milhões, e Marabá, com R$ 95 milhões. Cabe lembrar que conforme a Lei que regulamenta a distribuição da CFEM, 60% deste total fica no município minerador, o restante é distribuído para o Governo do Estado, Governo Federal e outras destinações, incluindo aqui também municípios afetados pela mineração, definidos conforme normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Extraída a CFEM, os R$ 930 milhões restantes vem de quatro tributos pagos pela atividade. São eles, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), por meio do qual foram recolhidos ao Estado, R$ 413 milhões, e montante equivalente a R$ 368 milhões, referente às Taxa de Fiscalização sobre a Atividade Mineral (TFRM) e a Taxa pelo Uso dos Recursos Hídricos (TFRH) também recolhidas ao Estado.

Fechando a conta está o recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviço). Nos primeiros nove meses do ano, foram recolhidos R$ 150 milhões destinados aos municípios onde foram prestados serviços contratados pela Vale. Na página vale.com/pa estão disponíveis na publicação Vale+, com os dados referentes à arrecadação e outras informações sobre a atuação da empresa no Estado no último trimestre.

(Com Informações da Vale)