A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, braço do Ministério da Saúde para a estratégia de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), divulgou nesta sexta-feira (31) o aporte de recursos financeiros que será disponibilizado ao estado do Pará e a algumas prefeituras para realização de cirurgias. Um portaria com a discriminação dos valores foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

O estado do Pará vai receber R$ R$ 10.225.000,00. O Governo do Estado vai ficar com R$ 2.724.422,34 e 50 prefeituras vão ratear valores que vão de R$ 10 mil, como Abel Figueiredo, a R$ 2,019 milhões, como a capital paraense Belém. Cinco outros municípios vão faturar mais de R$ 200 mil, como Ananindeua (R$ 717 mil), Santarém (R$ 412 mil), Marabá (R$ 378 mil), Castanhal (R$ 271 mil) e Parauapebas (R$ 219 mil). Esses municípios são as localidades com as maiores demandas por procedimentos cirúrgicos eletivos. A lista completa com os beneficiados e os respectivos valores pode ser conferida aqui.

A distribuição do recurso, que já tem efeitos financeiros a partir de julho, será feita pelo Fundo Nacional de Saúde, que vai creditar os valores aos fundos estadual e municipais. Entre os procedimentos cobertos com o uso do recurso estão, segundo apurou o Blog, a cirurgia do túnel do carpo, adenoidectomia, correção de estrabismo, cirurgia de varizes, cirurgia de hemorroidas, cirurgia de hérnia, reconstrução do ligamento do joelho, ressecção da próstata, vasectomia e laqueadura. Cabem aos gestores a organização e a definição dos critérios regulatórios para garantir acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação.