O Ministério da Educação (MEC) divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2024. Com previsão de R$ 287,4 bilhões, a receita nacional deverá ver um aumento de 7,3% em relação a 2023. Já o Pará receberá R$ 4,158 bilhões – cerca de R$ 200 milhões a menos que no ano anterior.
Além disso, o estado está entre os dez que serão beneficiados com 10% da complementação federal a ser alocada pelo Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF), de acordo com o que descreve o documento publicado. Ao todo, o montante equivale a R$ 24,15 bilhões, que será distribuído de acordo com o cronograma mensal descrito na Portaria Interministerial.
Do total da receita estimada para o Fundeb este ano, R$ 241,5 bilhões vêm de contribuições dos estados, municípios e Distrito Federal. Uma porção de R$ 45,9 bilhões é relativa à complementação realizava pela própria União, em todas as suas modalidades.
Entre os municípios paraenses, a maior contribuinte deverá ser a capital, Belém, com R$ 268.030.016,30, seguida por Santarém, com R$ 249.908.576,69; Marabá, com R$ 200.855.252,43; Parauapebas, com R$ 194.723.276,17; e Ananindeua, cuja contribuição está estimada em R$ 159.632.285,70.
No outro lado da moeda, estima-se que os cinco municípios paraenses com as menores contribuições ao Fundo serão: Quatipuru (R$ 6.148.045,70) Abel Figueiredo (R$ 5.890.100,24); São João da Ponta (R$ 5.429.797,83); Inhangapi (R$ 5.028.077,38) e Bannach (R$ 3.256.075,02).
Por si só, a previsão é de que o governo do estado contribua cerca de R$ 2 bilhões ao longo do ano, totalizando em R$ 3.364.101.646,88, uma vez somadas as complementações da União.
