Segundo dados da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), as medidas protetivas deferidas em processos de violência contra a mulher no Pará alcançaram 3.635 de janeiro a junho deste ano. Desse total, foram 696 medidas autorizadas em janeiro, 656 em fevereiro, 684 em março, 449 em abril, 536 em maio e 564 em junho.

Os números mostram que houve crescimento da violência contra a mulher em relação a 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas no estado, sendo 618 em janeiro, 574 em março, 628 em março, 661 em abril, 676 em maio e 445 em junho.

Ainda de acordo com os dados do Cevid, em parceria com a Coordenadoria de Estatística, o crescimento do crime, neste ano de pandemia, se deve ao isolamento social, quando os agressores passaram a viver mais tempos com as vítimas. O TJPA acompanha os casos de violência contra a mulher e atende às vítimas nas comarcas da capital e no interior do estado.

Segundo o tribunal, enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, com a suspensão do expediente presencial, a mulher vítima de qualquer violência deve procurar o Judiciário e os outros órgãos da rede estadual de proteção à mulher por meio de telefones e e-mails disponibilizados no portal do TJPA.

Ações penais – Ainda de acordo com os dados do TJPA, de janeiro a junho deste ano, 6.574 casos de violência contra a mulher se tornaram ações penais no Poder Judiciário do Pará, ou seja, os acusados são réus em processos, nos quais a justiça aceitou as denúncias apresentadas de agressões. O quantitativo é menor que o registrado entre janeiro e maio de 2019, quando registrou 9.913 casos novos.

Os dados da Cevid e da Coordenadoria de Estatística do TJPA apontam que dez novos casos de feminicídio foram recebidos de janeiro a junho deste ano. No ano passado, foram 20 casos para o mesmo intervalo.

Nos seis primeiros meses de 2020, foram apresentados 39 inquéritos novos em crime de feminicídio em todo o Estado. No mesmo período de 2019, foram 54 inquéritos sob investigação policial.

O Judiciário do Pará disponibiliza, ainda, à mulher vítima de violência o atendimento psicológico e orientações pelo WhatsApp. O serviço, desenvolvido pela Cevid do TJPA, disponibiliza quatro números, nos quais profissionais da equipe multidisciplinar das varas especializadas prestam acolhimento, encaminhamento e orientação virtual a mulheres agredidas via mensagem, chamada ou videochamada pelo aplicativo.

Os números são: (91) 99126-3949 (Ligação telefônica e WhatsApp); (91) 3205-2123 (WhatsApp); (91) 3205-2124 (WhatsApp) e (91) 3205-2208 (WhatsApp). A vítima é atendida por esses telefones como demanda espontânea, sem necessidade de processo ou solicitação do juízo.

O serviço deverá também atender virtualmente a demandas de magistrados, em favor de mulheres em situação de violência doméstica que possuem processos já instaurados, e originalmente receberiam atendimento presencial de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos do Setor Multidisciplinar da Cevid.

O TJPA observa que, as mulheres, que não prestaram queixa contra os agressores em delegacias, também podem buscar o atendimento psicológico pela ferramenta, principalmente para receberem orientações sobre como proceder em caso de denúncia. A comunicação virtual poderá ser feita a qualquer momento, contudo, o atendimento será agendado entre os técnicos e a parte solicitante.

As vítimas que não possuem o aplicativo podem entrar em contato via ligação telefônica.

(Tina Santos- com dados do TJPA)