Um exército de trabalhadores paraenses suficiente para entupir duas cidades do tamanho de Marabá até estão no mercado de trabalho, mas de maneira marginal, sem carteira assinada e, portanto, sem direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com 566 mil cidadãos nessa nada honrosa situação, o Pará é o 3º pior estado do Brasil em percentual de trabalhadores com carteira assinada.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PnadC-T) cujos resultados, referentes ao balanço consolidado de 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) liberou na manhã desta sexta-feira (22). O Blog mergulhou nos números da Pnad e constatou que apenas 53,6% dos trabalhadores do estado ocupados no setor privado têm registro devido em carteira. Só Maranhão e Piauí conseguem ter situações ainda piores, com índices de formalização no setor privado de 50,6% e 52,2%, respectivamente.
De acordo com o IBGE, o Pará encerrou 2018 com 391 mil desocupados. A taxa de desocupação — que muitos também consideram como taxa de desemprego — encerrou em 10,2%. No vizinho Amapá, líder em desocupação no Brasil em 2018, a taxa fechou o ano em 19,6%. Na Região Norte, a menor taxa de trabalhadores fora do mercado está em Rondônia, 8,9%. Já Santa Catarina, com 6,4%, tem a menor do Brasil.
Rendimento do paraense caiu
Entre outubro e dezembro do ano passado, o rendimento médio de todos os trabalhos de um trabalhador paraense ficou em R$ 1.512. O que já era muito ruim no trimestre anterior a esse período — no período de julho a setembro, o rendimento era R$ 1.528 — conseguiu piorar. O ganho médio de um trabalhador no estado é o 3º pior do Brasil, só não superado pelo rendimento do Piauí (R$ 1.412) e do Maranhão (R$ 1.370) e metade do de São Paulo (R$ 3.035).
A retração de R$ 16 no rendimento médio do paraense pode, a primeiro momento, não ser estatisticamente representativa para o IBGE. Mas, na ponta do lápis, considerando-se que o estado tem 3,45 milhões de trabalhadores ocupados, em um ano isso implica perda de R$ 718 milhões na circulação da massa salarial do estado. Esse é um valor que se perde na esteira da péssima distribuição de renda, que cria desigualdades e subempregos, potencializando a taxa de informalidade. Atualmente, para cada grupo de 20 trabalhadores com registro em carteira, há 16 na informalidade no Pará.
Multiplicação dos conta própria
Em 2018, o estado liderou proporcionalmente o número de pessoas que partiram para trabalhar por conta própria. Já são 1,21 milhões de paraenses nessa situação, no mais das vezes desestimulados pelas fracas ou inexistentes políticas de emprego, incapazes de servir ao trabalhador. Segundo o IBGE, 34,8% dos trabalhadores do Pará estão na condição de autônomo, percentual acima da média nacional, de 25,4%.
O estado lidera o pelotão dos autônomos, que, no entanto, têm rendimento de apenas R$ 876, quase metade da média estadual. Bons exemplos de trabalhadores por conta própria não faltam nos 144 municípios paraenses. O clássico são os famosos “vendedores de espetinho”, que se movimentam diuturnamente com seus carrinhos ou barracas mambembes e garantem, em média, um salário mínimo por mês. Embora não estejam empregados formalmente, são considerados ocupados nas estatísticas do mercado de trabalho.
Belém: 91 mil de cara para cima
A capital paraense tem 91 mil desocupados, quase o dobro de Goiânia (GO), que tem população do tamanho da belenense e, ainda assim, apenas 47 mil desempregados. Em Belém, a taxa de desocupação é de 12,2% e o rendimento médio do trabalhador é de R$ 2.552, cerca de R$ 1.040 a mais que a média estadual. Enquanto isso, a capital goiana ostenta a menor taxa de desocupação do país, com apenas 5,7% de sua mão de obra potencial fora do mercado de trabalho, e Vitória (ES) tem média salarial de R$ 4.545, ou seja, R$ 2 mil acima do que paga a capital do Pará.
Entre as capitais brasileiras, São Paulo (SP) lidera em número de desocupados, com 953 mil pessoas nessa condição. É como se três populações do tamanho de Santarém estivessem sem eira nem beira na fila do desemprego. Por outro lado, Palmas — capital mais jovem e uma das mais prósperas do país — tem o menor contingente de desempregados, 18 mil, o equivalente a população inteira do município de Curionópolis.
Vale destacar que a PnadC-T não faz investigação com resultados para os 5.570 municípios brasileiros e não se vale de números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e nem da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ambos registros administrativos do extinto Ministério do Trabalho, agora Ministério da Economia. A pesquisa é feita pelo próprio IBGE em visitas pessoais e em caráter amostral.
