Em 2023, o Pará tinha um total de 358 mil servidores públicos municipais espalhados em prefeituras, entidades da administração indireta e câmaras de vereadores. Desse total, dois em cada dez servidores estavam em apenas sete das 144 cidades do estado. As prefeituras paraenses estão entre os maiores cabides de empregos do país e se destacam pela elevada quantidade de pessoal sem vínculo permanente, ocupando cargos comissionados e funções temporárias.
Essa é parte da constatação a que chegou o Blog do Zé Dudu ao analisar dados do ano passado recém-publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, chamada de Munic. A publicação detalha, entre outros aspectos, os recursos humanos das administrações públicas, e os dados do Pará chamam atenção porque o estado conseguiu emplacar sete nomes no ranking dos 100 municípios brasileiros que mais empregam no setor público.
Belém, com 22.733 funcionários públicos informados pela própria administração municipal em 2023, encabeça a lista paraense, com 19.983 espalhados na administração direta e outros 2.750 em autarquias e fundações. Ocupando a 15ª colocação nacional, a metrópole possui 60,3% de sua força de trabalho no setor público constituídos por concursados, destoando de sua vizinha Ananindeua, segunda colocada.
Em Ananindeua, dos 11.813 trabalhadores da administração municipal, apenas 3.875 (32,8%) eram efetivos em 2023. O município metropolitano — que paga salários que estão entre os mais baixos do Pará — contabilizava, segundo o IBGE, uma penca de comissionados, estagiários e contratados de assustar. Para se ter ideia, embora ocupe a 51ª posição no Brasil em número total de servidores públicos, se fosse considerado apenas o total de comissionados, Ananindeua seria o 5º do país, com 2.877 trabalhadores, à frente de uma cidade como o Rio de Janeiro, uma das maiores do mundo, mas que possui apenas 1.776 ocupantes de cargos comissionados.
Marabá é bom exemplo
A realidade de Marabá é diferente. Com 11.231 servidores públicos municipais, a cidade é destaque no Pará pela moralidade administrativa, uma vez que 78,5% de sua mão de obra é concursada. É um percentual que, inclusive, vai além do estado: entre os municípios de portes médio e grande das regiões Norte e Nordeste, Marabá só fica atrás de Porto Velho (83,2%), Macapá (81,2%) e Imperatriz (80,5%) em taxa de servidores efetivos em relação ao total de trabalhadores da administração pública.
Também fazem parte do pelotão da centena de municípios com mais funcionários públicos Santarém, com 10.655 trabalhadores (63ª colocação); Parauapebas, com 8.817 (89ª); Abaetetuba, com 8.096 (95ª); e Castanhal, com 7.986 (97ª).
Santarém é destaque negativo porque, ao lado de Ananindeua, ostenta um dos piores índices de trabalhadores concursados: 32,2%, o 6º pior do grupo dos 100. Parauapebas, por seu turno, já possui em 2024 muito mais servidores que o informado em 2023 — somando a prefeitura, a câmara e a autarquia de água e esgoto, totaliza 11.127 trabalhadores atualmente.
No extremo oposto, os municípios com menos contingente de trabalhadores na administração pública são Nova Ipixuna, com 483 servidores; Abel Figueiredo, com 456; São João da Ponta, com 444; e Bannach; com 356. Cinco prefeituras paraenses não enviaram informações suficientes ao IBGE para preenchimento dos dados da Munic.