Dois de cada três prefeitos paraenses não entregaram até hoje o relatório consolidado de resumo da execução do orçamento referente ao primeiro bimestre deste ano. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que cruzou dados enviados pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até este sábado (6), um dia após o prazo final dado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
A prestação de contas junto ao TCM foi válida até ontem, sexta-feira (5). Esticado justamente para que os governos municipais não inventassem chororô, o prazo é maior que o estabelecido pela STN, que exige envio de informações até o dia 30 do mês seguinte ao encerramento do bimestre. É superior, ainda, ao estabelecido na própria lei orgânica dos municípios.
A falta de prestação de contas pode acarretar, aliás, o bloqueio de recursos federais que são repassados às prefeituras e com os quais muitas delas sobrevivem, diga-se de passagem. Um desses bloqueios, em casos severos, pode ser do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal ganha-pão da esmagadora maioria das prefeituras brasileiras. O Blog fez, inclusive, esse alerta em reportagem publicada aqui.
Prefeituras ‘ok’ pegaram quase R$ 2 bi
Só uma de cada três prefeituras do Pará entregou prestação de contas no prazo. Ao todo, foram 51 governos municipais que, juntos, totalizaram receita corrente de exatos R$ 1.857.867.363,98. As cinco prefeituras mais ricas do estado — Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua e Santarém — já encaminharam o relatório resumido com poucas surpresas.
O governo de Zenaldo Coutinho está na liderança, tendo contemplado arrecadação de R$ 523,78 milhões nos dois primeiros meses do ano, seguido pela gestão de Darci Lermen, que viu entrar nos cofres de Parauapebas R$ 231 milhões. Já Tião Miranda arrecadou R$ 163,36 milhões por Marabá. Em quarto lugar, Nélio Aguiar, de Santarém, trocou de lugar no ranking com Manoel Pioneira, de Ananindeua. No bimestre, enquanto a receita comandada por Nélio foi de R$ 124,32 milhões, a de Pioneiro ficou dez milhões de reais abaixo: foi de R$ 114,67 milhões.
Confira o ranking da arrecadação de receitas correntes elaborado pelo Blog conforme prestação de contas das 51 prefeituras quites com o TCM!
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