Apenas os 20 maiores devedores do Pará, com dívidas junto à Fazenda Nacional e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), inscritos na dívida ativa da União, devem uma bolada que ultrapassa R$ 9 bilhões, o equivalente a um terço da arrecadação bruta prevista para a estado este ano. Mas esses 20 — 17 pessoas jurídicas e três pessoas físicas — são apenas um grão de areia num oceano de devedores, muitos dos quais já partiram ou faliram de vez.
O Blog do Zé Dudu visitou as informações públicas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para medir o tamanho da dívida dos paraenses com a União. O número de devedores é impressionante: 128.445 até as 10 horas da manhã desta terça-feira (28), quantidade atualizada diariamente. É como se toda a população de Redenção e Xinguara, juntas, estivesse em débito com a Fazenda Nacional.
De acordo com a PGFN, a lista de devedores, regulamentada pelas portarias nº 721, de 11 de outubro de 2012, e nº 430, de 04 de junho de 2014, apresenta a relação das pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Na prática, a lista pode ser muito maior, uma vez que não estão relacionados devedores que tenham débito com exigibilidade suspensa ou que tenham ação ajuizada com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou seu valor, com o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao juízo, na forma da lei.
Topo do ranking
A maior devedora do Pará é a American Virginia Tabacos, empresa que em 1998 abril sede em Ananindeua e, de lá para cá, contraiu dívida pública que hoje está quase impronunciável: exatos R$ 1.310.624.017,27 (para facilitar: um bilhão e trezentos e dez milhões de reais). A fim de fornecer a dimensão do tamanho dessa dívida, o Blog resolveu compará-la com a produção de riquezas dos municípios paraenses expressa em Produto Interno Bruto (PIB). A conclusão é impressionante: o que a tabacaria deve à União é maior que o PIB total de 128 municípios paraenses — ou seja, a dívida é maior que o PIB de 89% dos 144 municípios paraenses.
A cervejaria Cerpa é a segunda maior devedora à Fazenda Nacional, com R$ 911.372.553,06. É um montante superior à produção de riquezas de Novo Repartimento, um dos municípios com maior rebanho bovino do país e que colhe as benesses financeiras proporcionadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Entre os devedores há também representantes da administração pública, como a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), entidade da administração indireta sob a batuta do Governo do Estado. A Cosanpa é a terceira maior devedora, com débito total de R$ 796.580.911,89, um “PIB” em dívida ativa maior que a produção de riquezas anual de Tucumã.
E há prefeituras também. A de Barcarena é a maior devedora do Pará, na sexta posição, com dívida de R$ 513.430.141,04. Sétima mais rica do Pará, a Prefeitura de Barcarena acumulou receita líquida de R$ 378,5 milhões ano passado. Teoricamente, o município precisaria fechar as portas durante um ano e meio para quitar o débito junto à União.
No 20º lugar do ranking está a Prefeitura de Tucuruí, com dívida total de R$ 222.483.700,70, o equivalente a 73% da arrecadação líquida local. Para pagar a dívida integralmente com a União, Tucuruí precisaria paralisar tudo por três trimestres consecutivos, o que seria inviável. Além dessas, várias outras prefeituras estão penduradas na lista, que não parar de receber novos CPFs e CNPJs ilustres.
Confira o ranking público dos maiores devedores do Pará à União!
