Cansada de se alimentar de dados a conta gotas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa), braço técnico-científico do Governo do Estado, teve uma ideia excelente: fazer uma pesquisa amostral domiciliar, com proposta ousada e até mais abrangente que a do órgão federal.
Para tanto, a Fundação abriu recentemente chamada pública com vistas a contratar uma entidade para executar, na forma de apoio à pesquisa, os serviços de coleta, análise e divulgação de dados com a finalidade de subsidiar a construção do que chama de Pesquisa Estadual por Amostra de Domicílios (Pead), sob a batuta de sua Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural (DIEPSAC).
A medida deve ser celebrada porque, sem dúvida, vai contribuir para instrumentalizar e direcionar políticas públicas a serem promovidas pelo Executivo estadual, com informações municipais relativas à estrutura domiciliar dos paraenses que possibilitem a elaboração de estudos analíticos de caráter socioeconômico e apontem condições econômicas, vulnerabilidade social e deficiência das cidades paraenses, assim como potencialidades de cada uma delas.
A pesquisa do IBGE seguirá sendo feita e seus dados, em nível de Brasil, continuarão sendo oficiais. Porém, a Pnad do instituto não desce em nível de município, à exceção de capitais. Dados para municípios totais só há nos recenseamentos demográficos. Por essa razão, a visão geral dos municípios paraenses sobre si mesmos, fora de ano censitário, baseia-se apenas em fontes externas dispersas e informações locais, estas as quais muitas vezes distorcidas e sem valor estatístico para comparação com outras realidades.
A Fapespa, por seu turno, pretende fazer a Pead indo a campo em todos os 144 municípios paraenses, o que é excelente, principalmente por conta do atraso do censo demográfico do IBGE, que impõe a todos os municípios brasileiros “realidades” com indicadores defasados e contestáveis.
O Pará, por sinal, é campeão em número de localidades com dados populacionais “estranhos” nas estimativas anuais do IBGE, como Canaã dos Carajás, Parauapebas, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Altamira, cujos indicadores estão subestimados. Em São Félix do Xingu, ao contrário, há, na realidade, menos gente do que o que hoje diz o IBGE. Enquanto isso, Jacareacanga teve de “botar no pau” os números populacionais do IBGE— isto é, acionou a justiça — para não permitir ser prejudicado com número de habitantes cerca de seis vezes abaixo do que o que considera ser justo. A ausência de estatísticas confiáveis gera insegurança jurídica e vai parar nos tribunais.
Coleta, relatórios e anuário
Hoje, segundo a Fapespa, não existe base de informações municipais, nos moldes da Pnad do IBGE, com dados anuais que permitam a consolidações de produções técnicas de cunho analítico sobre a realidade municipal que verse, por exemplo, sobre taxa de pobreza municipal, taxa de desemprego municipal, proporção de domicílios com energia elétrica, computador e internet, área de moradia (favela, invasão, aglomerado subnormal, comunidade, e etc), renda familiar per capita, percentual de crianças fora de escola e creche, entre outros. Desse modo, o gestor tomador de decisões não dispõe das melhores informações quanto à escolha do modelo de política pública mais adequado à realidade local.
Mediante a contratação da entidade, a Fundação espera que os dados sejam coletados em um período de três meses, tornem-se relatórios analíticos, gerem revistas eletrônicas e um anuário, além de serem disponibilizados num site na internet a fim de que toda a sociedade tenha acesso e conheça o panorama de todos os municípios do estado, com informações fidedignas à atualidade.
