O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações ao governo do Pará e ao município de Paragominas, no sudeste do estado, para que solicitem recursos ao Ministério da Educação (MEC) para a construção de duas escolas indígenas e compra de todos os móveis e itens necessários. Segundo o MPF, por falta de escolas, os alunos estudam em espaços improvisados pelo povo Tembé, sem qualquer comodidade.
Nas recomendações, espedidas nesta quarta-feira (25), o procurador da República, Sadi Flores Machado, detalha que, a falta de escolas nas aldeias Iarapehu e Três Furos, localizadas na Terra Indígena Alto Rio Guamá, obriga os alunos a estudar em salas de aulas fora dos padrões das escolas polo ou a viajar longas distâncias por rios para chegar à escola polo mais próxima.
O MPF destaca que vem cobrando a instalação de escolas nas aldeias Iarapehu e Três Furos desde 2017, quando foi informado pelas famílias indígenas sobre a situação de precariedade da educação nessas áreas. O órgão argumenta que, de acordo com levantamento realizado pela própria Prefeitura de Paragominas, só na aldeia Três Furos há 25 crianças em idade escolar que seriam beneficiadas com a construção da escola.
Ainda na recomendação, o procurador da República, Sadi Flores Machado, observa que a prefeitura alegou ao MPF que não providenciou a construção das escolas por falta de verbas. Nesse ponto, ele enfatiza que como o governo federal oferece recursos para os entes federativos que fizerem a solicitação, que o estado do Pará e o município de Paragominas tomem todas as providências necessárias para oficializar a solicitação ao MEC.
Segundo o MPF, para incluir uma demanda no plano de ações do MEC é necessário que os entes federativos realizem inicialmente um diagnóstico da situação educacional local, com o objetivo de identificar as reais necessidades da área de educação e definir as prioridades para pleitear a assistência técnica e financeira. Essas informações devem ser enviadas ao MEC por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) com a documentação técnica necessária.
No documento, o MPF ressalta que o plano nacional de educação estabelece que devem ser adotadas estratégias para fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças. O plano também prevê o atendimento às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada.
Tina DeBord – com informações do MPF
