O governo de Paragominas, um dos mais importantes municípios do Pará, vai fazer um grande registro de preços para aquisição de material farmacológico com vistas a atender aos seus cerca de 120 mil habitantes. Um pregão eletrônico, cujas propostas devem ser apreciadas no próximo dia 22, está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Saúde para compra de 397 itens de uso corriqueiro em postos de saúde, no Hospital Municipal de Paragominas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), totalizando investimento orçado em R$ 46,397 milhões. As informações são do Blog do Zé Dudu.

Medicamentos de controle de pressão, diabetes, analgésicos, antitérmicos, antibióticos, ácidos e para graus insuportáveis de dor fazem parte do combo. Entre os itens, há também remédios de custo elevado, como o purodiol, um potente medicamento à base da Cannabis sativa utilizado no tratamento de diversas doenças neurológicas, como epilepsia, dores neuropáticas e Parkinson, bem como em tratamentos de ansiedade, esquizofrenia, transtornos pós-traumáticos, entre outras enfermidades.

A Prefeitura de Paragominas prevê a aquisição de 20 caixas de purodiol, cada uma ao custo de R$ 2.451, sendo ele o medicamento com preço unitário mais caro do pacote. Frequentemente utilizado como espécie de anticonvulsivante mais potente, o medicamento em questão já virou caso de justiça em diversos lugares do país, com cidadãos tentando obrigar governantes a fornecê-lo. Em Paragominas, o próprio poder público tomou a iniciativa de adquiri-lo.

Outro medicamento caro, com custo unitário de R$ 1.434 e previsão de 100 frascos, é o beractanto, utilizado na prevenção e no tratamento da síndrome do desconforto respiratório ou doença da membrana hialina neonatal. Além desse, ao menos sete outros itens terão custo total com investimento acima de R$ 1 milhão, como água destilada estéril (R$ 8,485 milhões), enantato de noretisterona (R$ 3,143 milhões), amoxicilina (R$ 1,738 milhão), cloridrato de ciprofloxacino (R$ 1,621 milhões), omeprazol (R$ 1,257 milhão), enoxaparina sódica (R$ 1,06 milhão) e tenoxicam (R$ 1,056 milhão).

De acordo com o governo de Lucídio Paes, que é médico, a falta de medicamentos na rede pública pode culminar na suspensão do tratamento dos pacientes, o que afeta a qualidade de vida daqueles que precisam de assistência à saúde. Por tabela, a não oferta de remédios no tempo hábil pode agravar quadros clínicos e elevar custos do sistema com internações.

A prefeitura explica que, mediante o registro de preços, não há obrigatoriedade de comprar os itens que tiverem valor cotado. Ou seja, na realidade, os R$ 46 milhões estimados pela administração só seriam gastos se houvesse real necessidade de adquirir todo o pacote de medicamentos, na exata quantidade e preços orçados. A opção pelo registro de preços, ainda segundo o governo, é porque essa forma de contratação facilita o controle de estoques e evita o vencimento ou a danificação de medicamentos que não vierem a ser utilizados.