O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou a Semana de Júris em Paragominas, no sudeste do Pará. Nas duas sessões, realizadas na terça-feira (8) e na quinta-feira (10), quatro réus foram condenados pelos crimes de feminicídio e homicídio qualificado.
A Promotoria de Justiça de Paragominas participou da Semana de Júris, atuando na acusação. Na primeira sessão, Nilton Santos da Silva foi condenado pelo crime de feminicídio contra Maria de Fátima Gomes.
Atuou na acusação a promotora Paula Caroline Nunes Machado, da 1ª Promotoria de Justiça de Paragominas, com o auxílio do promotor de Alan Johnnes Lira Feitosa. Em plenário, os promotores de Justiça defenderam a condenação do réu com as duas qualificadoras da pronúncia: recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido o crime praticado contra a mulher por razões de sua condição feminina. Outro argumento que levou ao aumento da pena, foi o crime ter sido praticado na presença da filha da vítima, uma criança de apenas 1 ano e 4 meses de idade.
Os jurados acataram as teses do MPPA e o réu foi condenado a 25 anos e 7 meses de prisão em regime inicialmente fechado, sem o direito de recorrer em liberdade. Na segunda sessão da Semana de Júris, na quinta (10), atuou a promotora Maria Cláudia Vitorino Gadelha, da 3ª Promotoria de Justiça de Paragominas.
O júri foi relativo ao crime de homicídio qualificado ocorrido no dia 3 de agosto de 2017 e praticado pelos réus Gilney Silva de Lima, Cláudio José dos Santos Chagas e Raimundo dos Santos Chagas contra a vítima José Raimundo Silva Santos.
A promotora pugnou pela condenação dos réus pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, em concurso de agentes, e a absolvição quanto ao crime de formação de quadrilha, por insuficiência de provas. Os jurados condenaram os réus conforme pedido do MPPA. Porém o Juiz criminal que presidiu a sessão aplicou a pena contrária ao veredito dos jurados em relação a Raimundo dos Santos Chagas, razão pela qual a representante do Ministério Público já interpôs recurso.
Tina DeBord – com informações do MPPA
