Uma medida pensada pelo governo Darci Lermen vai possibilitar o conhecimento territorial, pelo menos no sistema e de forma técnica, de todo o município de Parauapebas. Na última segunda-feira (27), a capital do minério botou na rua edital de licitação para contratar, por até R$ 16,92 milhões, serviços de engenharia, de atualização de cadastro imobiliário fiscal e de implantação de sistema de cadastro técnico multifinalitário a fim de obter dados suficientes para compartilhamento inteligente entre os órgãos da administração municipal e utilização em políticas públicas. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser checadas aqui.
O processo inteiro, comandado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), está dividido em 22 itens, com valores variáveis. Um desses itens, por exemplo, é a atualização do cadastro de logradouros de Parauapebas, que terá custo estimado em R$ 496 mil. Já o cadastramento imobiliário acompanhado de imagens panorâmicas de todos os logradouros é orçado em R$ 1,752 milhão. Há, ainda, outros R$ 1,026 milhão para a geocodificação da base de dados dos cadastros que forem realizados.
Mas a peça mais cara do pacote é a atualização do cadastro imobiliário, que tem previsão de consumir R$ 7,766 milhões. Enquanto isso, a parte mais barata da licitação, referente ao treinamento e à capacitação para utilização do sistema de informações geográficas, vai sair por pouco menos de R$ 27 mil. Ganhará a concorrência para executar os serviços previstos a empresa que conseguir apresentar o melhor combo de técnica e preço.
Tecnologia a serviço do desenvolvimento
De acordo com a Prefeitura de Parauapebas, a ideia é criar um ambiente integrado de geoprocessamento, composto por repositório de dados que unem as principais bases literais e territoriais do município e um portal web para acesso a informações e mapeamento, para todas as secretarias e autarquias, bem como para a sociedade, objetivando a disseminação do máximo de informações possíveis aos contribuintes e aos servidores municipais.
O governo local entende que o procedimento propiciará à administração pública obter as ferramentas básicas para conhecer o território detalhadamente e elaborar estratégias de planejamento que possibilitem o desenvolvimento socioeconômico, resgatando a dívida social histórica com a população de Parauapebas. “As ferramentas para auxiliar o planejamento são instrumentos eficazes para o município lidar de forma adequada com desequilíbrios associados ao seu progresso, bem como para orientar seu desenvolvimento futuro de forma sustentável”, justifica a Seplan.
