Os números detalhados que o Ministério da Economia acaba de lançar sobre a balança comercial anunciam um panorama que, caso se estenda por 2023, pode dificultar a vida financeira de Parauapebas. De janeiro a agosto, em todos os meses deste ano, as transações envolvendo minério de ferro ficaram abaixo de 2021, de modo que a Capital do Minério perdeu 44% do movimento dolarizado alcançado com a extração de minério de ferro em relação ao ano passado. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu.

É um mau presságio. O minério de ferro é a principal fonte de renda de Parauapebas e do Pará porque seu valor, em vendas, gera royalties de mineração e seu volume, em tonelagem, gera impostos e taxas robustos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhidos em âmbito municipal, e a Taxa de Fiscalização sobre Recursos Minerários (TFRM), com a qual só o Governo do Estado se beneficia.

Os royalties e o ICMS, aliás, são as duas maiores fontes de arrecadação do município e seu “timing” de recebimento tem variação temporal distinta — os royalties derivados da produção caem na conta geralmente dois meses após o mês em que é realizada a lavra e o ICMS é pago geralmente dois anos após o ano da movimentação de mercadorias e serviços. Desta forma, a queda dos royalties este ano em relação ao ano passado tem sido sentida imediatamente, mas a derrocada no ICMS será vista mais adiante.

Cenário de difícil previsão

Para um município altamente dependente de uma atividade guiada pelo mercado consumidor externo, como é Parauapebas e sua indústria extrativa de minério de ferro, é difícil cravar um marcador temporal de crise econômica, mas ela sempre vem, e em momentos nada favoráveis. Entre 2015 e 2017, a Capital do Minério quase foi à falência devido à baixa na arrecadação, motivada pela crise no mercado de commodities e que levou o ferro a menos de 40 dólares por tonelada, quase, também, quebrando a poderosa mineradora multinacional Vale, titular dos projetos de mineração de ferro na região de Carajás.

A baixa refletiu na capacidade de o município tocar obras e serviços essenciais, de maneira que até os moradores sentiram na pele os efeitos colaterais. Difícil não ter quem não se lembre do “horror” de placas de aluguel e venda de imóveis nos quatro cantos da cidade e da diáspora de cidadãos fugindo de investir em Parauapebas.

Desta vez, a crise que se espalha no mercado de commodities é sutil e seus efeitos têm sido mais brandos a Parauapebas, em razão da prosperidade financeira que o município tem experimentado de 2018 para cá, passando, inclusive, os momentos mais duros da pandemia de coronavírus sem traumas econômicos. Ainda assim, as estatísticas oficiais dos ministérios do Trabalho e da Economia têm acendido o alerta.

Baixa na produção e no preço

De janeiro a agosto deste ano, Parauapebas exportou 4,847 bilhões de dólares em minério de ferro, contra 8,671 bilhões no mesmo período de 2021. No mês passado, agosto, saíram da Capital do Minério 714,6 milhões de dólares em ferro ante 1,552 bilhão em agosto do ano passado. Foi uma queda histórica de 54%, a maior para agosto desde que as exportações originárias de Parauapebas passaram a ser computadas. Junho também já tinha registrado algo similar: 673,9 milhões de dólares este ano contra 1,527 bilhão no ano passado, queda de 56%, o pior “São João” da história.

No caso de agosto, o volume de minério exportado, 9,4 milhões de toneladas, foi praticamente o mesmo de 2021, cravado 9,5 milhões de toneladas. O que ocorre é que o preço do minério no mercado internacional está, este ano, metade do que foi no ano passado, o que tem derrubado a cesta de Parauapebas. No acumulado do ano, são 55,16 milhões de toneladas em 2022, cerca de 11,5% abaixo das 62,27 milhões de toneladas de 2021.

Confira na tabela elaborada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu o cenário das exportações de minério e da produção física exportada, mês a mês, a partir de Parauapebas e repare o encolhimento generalizado da Capital do Minério, cujos efeitos serão sentidos mais adiante.