Wandernilson Santos da Costa e Lindolfo Gilerito de Carvalho Mendes impetraram ontem (17) Ação Popular com Pedido de Liminar na 4ª Vara de Parauapebas tendo como requeridos o ex-prefeito Darci José Lermen,o advogado Jader Pazzinato. o atual secretário de Fazenda de Parauapebas, José Rinaldo Alves de Carvalho, o atual prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano e o município de Parauapebas.
A causa, que tem o valor de R$ 42.266.187,46 ( quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) e patronos os advogados Vanderlei Almeida Oliveira, Helder Igor Sousa Gonçalves e Jakson de Sousa e Silva, pretende garantir a nulidade do processo licitatório que contratou o escritório Jader Pazinato e associados cujo objetivo era a recuperação de receitas oriundas da CFEM – Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -, bem como reverter os pagamentos feitos pelo município de Parauapebas ao contratado referentes ao contrato assinado pelo ex-prefeito Darci Lermen. Para tanto, foi solicitado liminarmente, ainda, o afastamento do atual prefeito Valmir Queiroz Mariano e do secretário de Fazenda, José Rinaldo de Carvalho, sob a alegação de que a permanência de ambos nos cargos poderia impor dificuldades nas investigações que a ação pretende fazer.
Analisará a Ação Popular ( Autos 0006697-96.2013.8.14.0040 ) a MMª Juíza de Direito Adriana Karla Diniz Gomes da Costa, juíza substituta da 4ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas.
42 comentários em “Parauapebas: Ação Popular pede o afastamento do prefeito Valmir Mariano e do Secretário de Fazenda Zé Rinaldo”
BOA TARDE, CONHECO O SR. VALMIR QUEIROZ MARIANO,DESDE 1985, SEI DO SEU CARATER, DA SUA COMPETENCIA, ACREDITO QUE O MESMO VAI TRABALHAR BASTANTE POR PARAUAPEBAS,ESPERO QUE A POPULAÇÃO APENAS DEIXE O HOMEM COLOCAR EM PRATICA TUDO AQUILO QUE ESTÁ NO PAPEL. BOA SORTE VALMIR
ANTONIO OU TUNICO (RAPOSA -MA)
olha prefeito valmir voce tem que arruma varias ruas
José Rinaldo, esse é a pessoa mais competente, humilde e de boa índole que eu conheço. Consegue segurar seus negócios, perdeu o pai mas aprendeu tudo com ele.
Não tem medo do trabalho, vai na cara dura mesmo. Muito humilde, pois me lembro que no supermercado deles ele até empacotava as compras dos clientes.
José Rinaldo tem pulso pra ser prefeito dessa cidade. Ele vai ajudar a nossa população, pois ele tem CABEÇA.
Pessoal entendam que o governo de Valmir Mariano já pegou as coisas bagunçadas. Se José Rinaldo se candidatar, o 1° voto será o meu. Conto com vc meu amigo do peito. Nos ajude a reconstruir uma cidade melhor.
Tem uma noticia boa também , o CEAP ( Centro de Educação Ambiental de Parauapebas) que é um orgão de fachada mantido pela Semed, promoveu curso de formação de professor em educação ambiental, segundo o edital o curso era apenas para quem tinha graduação em nível superior, mas a Coordenadora do Centro Srª. Alessandra fez várias matriculas de suas amigas e alunos só com ensino médio, publicou na internet e nos murais da prefeitura, o problema foi que uma funcionária do Ceap denunciou na Semed a fraude. Aí sabe o que houve? A coordenadora imediatamente fez correção e arrancou o então edital e colou outro no lugar. O sucesso é tão grande que eles matriculam centenas e só consegue forma 12 alunos, será porque hein? Mais a maior de todas as baboseiras vocês não sabem. A funcionária que fez a denúncia foi afastada do CEAP e a SEMED ainda está pensando no que vai fazer. Agora a tal funcionária é mulher de um fazendeiro da região pra sorte dela num é? Mais e os alunos que não foram selecionados e ficaram prejudicados? Inclusive do Eldorado e outras cidades vizinhas que gastaram para vir à Parauapebas, como é que ficam?
Só lembrando que a coordenadora Alessandra do CEAP responsável por tudo permanece lá, como se nada tivesse acontecido. E aí gente como é que vai ficar a EDUCAÇÃO EM PARAUAPEBAS SERÁ QUE VAI TER MUDANÇAS?
Acho que não pq a Secretária de Educação Juliana não tem capacidade, pq se tivesse não teria buscado o PT todo de volta né. Mais ela anda pousando pra foto e dando entrevistas pra todo mundo, pegando carona lógico no trabalho do antigo Secretário Raimundo Neto. Basta ver os dados sobre o Indice de Desenvolvimento Humano que é de 2010. Sem contar que na Semed quem dá as CARTAS É O VALENTE MAJOR DA MACTRA E O CELSO VALERIO QUE ERA DO PT AGORA ADULA O PODEROSO TUCANO MAJOR, PARA DÁ AS CARTAS NA SEMED TAMBÉM, ESTIPULANDO A CARGA HORÁRIA DE TODO MUNDO.
Boa tarde a todos
Para esclarecimento aos Srs. que o Sr. Walmir só esta com 7 meses no mandato, ainda esta em fase de arrumar a casa, e os vereadores são 95% oposição, e como diz o ditado, quando se é pra organizar o brasileiro q ja ta acustumado com bagunça, e vê as coisas indo pro rumo, não quer aceitar. Então meu povo, vamos parar de invadir lote alheio, vamos pagar impostos da forma correta, porque antes quem mandava da Prefeitura era os comerciantes, não estavao acustumados a pagar o verdadeiro valor do imposta e da forma correta, tanto que o avião tava cheio de din din deles. LEMBRAM????
Pois q o Walmir tenha pulso ´pra segurar essa, porque o hospital tem cinco anos q ta pra sair nunca saiu, as escolas continuaram com 3 horários (absurdo), aumento para os servidores públicos ficou pro mandato do Walmir.
Tá com muito pouco tempo de governo do senhor Valmir pra tantas polemicas envolvendo o nome dele. Pra quem ia ser um prefeito diferente de todos os seus antecessores,na verdade ta sendo mesmo. Entraram com muita sede ao pote, ele escolheu muitos secretários inconpetentes sem nenhuma qualificaçao para exercer um cargo de secretário. E por isso taí a dança de cadeiras, é tantos secretários perdendo o cargo, tem deles que nao passam uma semana no cargo. E com isso quem perde é a populaçao, mas tudo isso é o chamados acordos politicos, (os patrocinadores da campanha). E agora mais esta polemica envolvendo o senhor Valmir, O povo pede justiça, si ele deve com certesa serao apurados os autos e imediato a isto virao as puniçoes cabíveis. Acho que ja é hora do senhor Valmir ir a TV e si explicar pra populaçao o que ta acontecendo e nao mandar notas ou assessores pra o defende-lo.
Para quem vai mesmo esses R $ 42 milhões caso a ação seja ganha?… Deixa ver se eu entendi … advogadas revoltados pela contração de advogados de outro município impetran ação popular. Onde está o caráter popular da ação mesmo. Kkkkkkkk. É muito palhaço pra pouco circo mesmo….
ze dudu posta aí que o jakson tem contrato com a camara e não faz nada!
a revolta de lindolfo
aqui se faz aqui se paga, mamou tanto no pt, e queria mamar no velhote mais não deu sorte, o velhote so sab da calote.
Rsrs, De todos esse cometarios posso ver que tem muita gente se fazendo de leitao para mamar deitado, e olha que estao mamando sem parar, mas podem aproveitar a fartura porque esta muito perto de acabar o leite da porca, eu vou ver isto acontecer porque Deus e justo e no momento certo julgara a cada um para retribuir de acordo com suas obras. beijim
Isso e nojento….
Gostaria que realmente desse em alguma coisa, pois o Darci assinou esse contrato, foi publicado na revista Isto É pelo então presidente da Vale, o Valmir deu continuidade a esse contrato milionário e só assistimos.
Para quem defende o Valmir ou o acha que é algo está estranho, vamos torcer que a verdade venha a tona e que a justiça seja feita.
Se o Valmir está correto com suas ações, nem ele e nem sua equipe deverá ter nada a temer.
rumo ao trabalho Valmir da integral nosso prefeito… nesse eu confio
Se o contrato foi feito pelo Darci o que tem o Valmir?
Boa pergunta ANTONIO! Fico lendo alguns comentários e fico analisando o quanto as pessoas são ruins de interpretação… Gente se tem um furo ou um ROUBO na prefeitura foi no governo passado, no mandato do DARCI, não vou dizer que o erro não continue nesse governo,mas se tem alguém que tem que devolver os 42 milhões esse é o ex prefeito DARCI. Se for existir algum afastamento é só para ser investigado.Leia mais e interpretem melhor.
Valmir está na ação por ter pago o advogado.
E o Lindolfo está zangado pq não recebeu nada… Esse cara é um aproveitador e atrapalha o irmão dele o Léo em todas negociação. Só pensa em se dá bem.
Um aproveitador que entra com AÇÃO POPULAR contra o prefeito, que contradição! Pessoal, por favor, sem ofensas, mas esses comentários não tem o menor fundamento. Podem até acusá-lo de estar perseguindo o prefeito, mas de tentar tirar proveito, aí já é demais! AÇÃO POPULAR jamais seria a ferramenta pra esse tipo de coisa.
O prefeito Valmir já solicitou a presença do TCM três vezes neste ano e é possível que ele tenha em mãos todos os erros do governo de Darci, agora eu pergunto: o Darci vai ter que ter uma conversa dura com esses fracos advogados, ou não?
Se não der em nada o Facebook vai cobrar desses advogados sem noção.
kkkkk essa é boa! O prefeito não solicitou nada, meu filho, foram diligências efetuadas de ofício pelo TCM. O prefeito, esclerosado pela idade, não sabe nem o nome do presidente do tribunal.
Acho que você esta puchando muito saco desse que dizia fazer mudanças na cidade de Parauapebas .
A unica mudança que ele fez, foi ao bolso dele !
Quem nao conhece, que se compra esse Governo que se diz, preocupado com essa cidade …
Essas pessoas que posta comentarios Bons sobre esse velho, é porque esta na panelinha junto (com os outros .
É, vejam que ele já tem dinheiro o suficiente para compra alguns do Governo dele !
( Quarenta e dios milhoes e duzentos mil ) É bastante dinheiro !
Agora vao dizer que veio tudo da Empresa dele ?
A utima vez falaram isso, agora quero ver ele se safar disso !
Advogados sem especialização, que não tem experiencia neste tipo de ação e que foi candidato ao lado dos possíveis réus, não tem a menor bagagem técnica pra encarar os procuradores municipais. Penso que eles estão aproveitando a conjuntura para ganhar uma grana no cala boca.
Após ler RELER a ação popular disponibilizada no site do Pebinha de Açúcar, verifico que a mesma apresenta-se bem fundamentada. A tese defendida pelos autores e pelos advogados, é a ilegalidade e lesividade dos contratos de dispensa de licitação realizados pelo, à época gestor municipal, Darci Lermen, e que foram ratificados pelo prefeito Valmir, no sentido de contratar escritório de advocacia especializado para recuperar créditos da CFEM, sem licitação e sem publicidade e, ainda, sem NECESSIDADE ALGUMA.
Resumidamente, os principais pontos que se observam na ação são os seguintes: 1 – O município de Parauapebas não foi aceito como litisconsorte ativo no mandado de segurança que visava recuperar os créditos da CFEM, portanto, mesmo que o município não estivesse habilitado no processo, como de fato não esteve, ele iria receber os valores da CFEM, não havendo necessidade de pagamento de honorários ao pazinato; 2 – O autor da ação foi o DNPM, sendo que comprovadamente não houve qualquer participação do escritório de advocacia pazinato pela recuperação dos créditos; 3 – Se não houve participação, não haveria necessidade de pagamento ao escritório de valores tão expressivos; 4 – O município poderia estar sendo representado pelos procuradores concursados existentes em sua procuradoria, como o fez em vários processos mais complexos perante o STJ; 5 – Não houve qualquer publicidade nos procedimentos de dispensa de licitação para contratação do escritório, sendo que estes sequer foram disponibilizados no diário oficial do Pará; – 6 A lei licitatória federal exige publicidade dos atos de dispensa de licitação, sob pena de ineficácia; – 7 Em outros municípios onde o escritório tentou fazer o mesmo esquema, o ministério público agiu e impediu a ilegalidade; 8 – Mesmo que o escritório tivesse participado na recuperação dos créditos, a jurisprudência nacional veda contratos ad exitum em valores tão expressivos, pois que patente a lesividade ao erário; 9 – Nunca foi dado qualquer publicidade à atuação dos pazinatos no processo que originou os valores ao município, o que evidencia que não houve participação; 10 – Tudo não passou de um esquema de lavagem de dinheiro para a campanha de 2012, mas como o dinheiro não saiu em tempo, o Darci e o Coutinho não ganharam as eleições; E por aí vai, a petição é muito grande e está bem fundamentada. Posso dizer que não foi qualquer um que a fez;
As críticas aos autores da ação não tem fundamento algum. Em verdade, são pessoas que estão atentas às ilegalidades no governo municipal. Os críticos deveriam se envergonhar diante de sua inércia e passar a fazer algo pelo município.
Por fim, dizer que os advogados que estão habilitados no processo não tem qualificação para tanto, é ignorância. O Dr. Jakson é presidente da OAB subseção Parauapebas, tendo atuação destacada no município, além de várias pós graduações; Dr. Vanderlei é um excelente advogado, do mesmo modo que o Dr. Helder, que embora recém formado, tem demonstrado coragem e defendido vários direitos da sociedade de Parauapebas, local onde ele nasceu.
Lindolfo esta louco pelo cala boca, rapaz volta para Brasilia que aqui sua mamata acabou meu rei.Valmir e macho não engole pressão não
e bom vc fazer outra coisa que do velhote não te da pacote,hehehehehe
Eu sabia q essa bomba ia estourar a qualquer momento, Velhote ta perdido, mas justiça seja feita antes tarde do que nunca, mesmo com tanto puxa saco defendendo o indefensável, o Ministério Público parece q vai agir em favor do povo da cidade.
Rapaz LINDOLFO É CORAJOSO DEMAIS… CUIDADO LINDOLFO CUIDADO RAPAZ PARECE QUE CHEGOU EM PARAUAPEBAS ONTEM… ABRE OLHO MENINO… TU NÃO SABE NEM O QUE TA FAZENDO…
Se analisar a matéria eu acho que ele está um pouco complicado também..
tanta especulação….kkkkk gente vão trabalhar!!! rumo ao trabalho Valmir sei que vai trabalhar muito pra esta cidade
Esse processo ai não existe. Faz-se a pesquisa no site e ele responde: Processo Não Emncontrado! Affz
esse contrato sempre foi questionado, mas nunca investigado.parabenizar os denunciantes pela iniciativa.espero que seja esclarecido a verdade e a justiça. sobre o prefeito, parauapebas merece um lider mais competente, seu valmir deveria no mínimo renunciar porque não tem capacidade de conduzir parauapebas, isso já esta provado.
Agora sim, vao ser esclarecidas muitas coisas, pois sei da idoneidade do Dr. Jackson e Lindolfo e sei que eles nao vao deixar esta causa sem solucao.
Zé dudu essa matéria não esta muito clara… So queria que vc explicasse quem é A CABEÇA DO ROUBO pq ta tudo confuso, e esse lindolfo fazia parte do governo darci ou estou enganada? Pq acho que ele anda meio revoltado antes das eleiçoes no blog dele ele apoiava o valmir ai acho que com a confusão da namorada dele que era irma da namorada do velhote ele foi dispensado tanto pelo velhote como pela namorada ai acho que o homem não anda muito conformado… sera que ele não é muito de confiança?
Apoio com certeza …
Agora vms ver se vai terminar em pizza ou não.
Na minha opinião, tem gente querendo aparecer…
Ta preocupado com o que voce pegou da PMP, quem tem c…… tem medo hein.
Tem gente querendo aparecer…
O ex- presidente da VALE já havia alertado em Carta enviada inclusive a presidenta desta tramoia com o escritório de advogados que estranhamente foi contratado , mas como ação foi patrocinada pelos amigos do partido , não deu em nada, o tempo encarregou de apagar !
zedudu , por gentileza traduz essa nota maluca pra população!
Olha o bicho pegando aiiii
Lindolfo contou o ovo no C da galinha, e agora esta pra fica doido sem a BOQUINHA, hehehehehehe sem mamata e roçaaaaaaaaaaaaaaa puraaaaaaaaaaaa.