Nunca na história do Pará, uma câmara de vereadores do interior produziu tanto como a de Parauapebas em 2022. De 1º de janeiro até hoje, 30 de novembro, a Casa de Leis da Capital do Minério tornou em leis ordinárias vigentes nada menos que 103 projetos, a maior parte de autoria dos 15 vereadores ― e o prefeito também pode propor leis. O número é recorde e deve ultrapassar as 122 computadas ao longo do ano passado, já que cerca de 30 matérias de autoria dos vereadores ainda estão em tramitação. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

O Blog comparou a produção tramitada no legislativo parauapebense com a de outras câmaras municipais importantes e imponentes, como Ananindeua, Santarém e Marabá, e os números da Capital do Minério são surpreendentes. Em Ananindeua, segundo mais populoso município do estado e que possui 25 vereadores, o total de leis ordinárias foi 57, menos até que em Marabá, onde o volume somou 72 para uma Casa de Leis com 21 edis.

Em Santarém, foram 317, mas a explicação desse volume está no fato de o Executivo local ter proposto várias leis de venda e de doação de terrenos urbanos, gerando esse ponto fora da curva no volume de leis. Em condições normais, o parlamento santareno, com seus 21 vereadores, produz 40 leis ordinárias por ano, em média.

A Câmara de Belém, que tem 35 vereadores, ficou de fora da contagem por não apresentar dados suficientemente atualizados para comparação.

Curiosidades da CMP

Sem segredos, a maior “máquina” de leis do município é a vereadora Eliene Soares, que, sozinha, tornou 35 de seus projetos leis vigentes este ano. Da produção legislativa de Eliene, 26 leis são de projetos elaborados este ano e outros nove derivados de proposições que rolaram do ano passado. A parlamentar é responsável por uma de cada três leis que o prefeito Darci Lermen sancionou este ano ou a própria Câmara publicou após derrubar vetos.

Eliene supera, desde o ano passado, o prefeito Darci em emissão de pautas de cunho social e de interesse público que tramitam na Câmara. Tradicionalmente, os chefes de Executivo são os maiores produtores de leis em âmbito municipal e são poucos os vereadores do país que conseguem produzir tanto ou mais que um prefeito. Eliene foi exceção no Pará e derrotou Darci, que contabiliza 30 leis, que vão desde matérias que reajustam salários de servidores até a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por causa dela, inclusive, o número de leis nas áreas de educação, mulher e saúde ― pautas às quais se dedica mais ― cresceu exponencialmente. Os demais 14 vereadores conseguiram aprovar juntos um total de 38 leis ao longo deste ano, com destaque para os vereadores Elias da Construforte, Eleomárcio, Zé do Bode, Josivaldo da Farmácia e Josemir, que abordam pautas nas áreas de produção rural, mulher, saúde pública, direito animal e cidadania.