Nesta sexta-feira (25), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai finalizar a implantação do projeto Patrulha Maria da Penha em Parauapebas. Nesta quinta-feira (24), será concluída a capacitação da rede de atendimento, que começou ontem (23).

A Patrulha Maria da Penha foi instituída, no âmbito do Poder Judiciário do Pará, no ano de 2015, restrita ao município de Belém. Em 2019, foi ampliado para programa estadual, possibilitado pelo Acordo de Cooperação Técnica nº. 038/2019, com adesão de outros municípios, como Parauapebas.

O programa já atendeu aproximadamente 850 mulheres em situação de violência doméstica. No ano de 2020, incluiu 34 mulheres e realizou 2190 atendimentos.

Em 2021, 14 mulheres em situação de violência doméstica foram incluídas no programa. Na última terça-feira (22), foi concluída a implantação do projeto em Canaã dos Carajás, no sudeste do estado.

A rede de proteção da Patrulha Maria da Penha incluiu policiais militares, guardas municipais e outros órgãos. A Patrulha Maria da Penha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Ele é realizado por equipes coordenadas por uma gerência central, com base nas informações encaminhadas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou Varas Criminais. Os Juízos fornecem, às equipes policiais, uma relação de medidas protetivas concedidas, bem como uma avaliação de risco dos casos, para que a Patrulha estabeleça uma escala de prioridade no roteiro de visitas às vítimas, conforme seu grau de vulnerabilidade.

Tina DeBord