Continua a romaria de fornecedores locais e de outras cidades, como de Canaã dos Carajás, que procuram a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), para intermediar o recebimento de seus créditos junto às empresas Santa Bárbara, SMI, CBMI e agora, a Hidrotherm, sendo que os débitos já foram registrados na Acip desde o final de dezembro 2010 e início de janeiro de 2011, tendo a Acip recebido pedidos de fornecedores de produtos diversos e prestadores de serviços, que atenderam essas empresas de fora, tidas como grandes e sólidas empresas, mas que foram atrasando pagamentos e depois deram o calote e agora quem quiser receber seus créditos têm que ir a Belo Horizonte, Rio de Janeiro ou São Paulo e o pior, por não terem emitido duplicata e nem boleto bancário, por imposição contratual, não protestaram e mesmo que queiram protestar agora, encontram grandes dificuldades, não só pelo preço do protesto, como porque no endereço onde funcionava SMI e Santa Bárbara, por exemplo, o qual consta das notas fiscais, está fechado.

Procurando encontrar uma solução, a Acip se reuniu semana passada com a Vale, que prometeu envidar esforços para estudar uma possibilidade de ajudar na solução desses calotes, pois todas essas empresas já tiveram seus contratos rescindidos pela Vale, que informou que mesmo queira, nada pode fazer, pois a quando da realização das transações, não participou das mesmas e nem autorizou ninguém a usar seu nome pra comprar produtos ou contratar serviços de nenhuma natureza, mas que em face do apelo da Acip e sensibilizada com a situação de alguns fornecedores locais, estudará uma forma de ajudar no que for legalmente possível.

A Acip, através de seu assessor jurídico, Dr. Manoel Chaves, está finalizando o esboço para realização do I Seminário Local e Regional de Fornecedores de Produtos e Prestadores de Serviços, em que se discutirá toda a problemática que tem sido objeto de tantos calotes que já leva a classe empresarial a completa e total insegurança jurídica das relações comerciais e, nesse seminário deverão ser listados todas as empresas que já sofreram prejuízos por não receberam seus créditos, as empresas que deram calotes com seus respectivos valores, que tipo de atitude deve ser tomada a partir de agora, que tipo de segurança será exigida dessas empresas de fora, que postura deve adotar a classe empresarial, como um todo, para que seus companheiros de atividades empresarial não seja considerado um concorrente, mas um parceiro, pois somente a união dos empresários pode fazer com que se faça negócios em que se tenha certeza que se receberá o valor correspondente ao produto vendido ou ao serviço prestado.

Todavia, enquanto não se conclui o temário para a realização desse Seminário, a Acip coloca à disposição de seus associados, seu assessor jurídico, Dr. Manoel Chaves, para dar orientações e até mesmo elaborar contratos de seus associados para essas empresas de fora, em que Dr. Manoel Chaves sugere seja incluído, de imediato, nesses contratos, uma cláusula de garantia, que pode ser um Seguro Garantia correspondente a um crédito que fosse dado à contratante, nos moldes do que é feito pela Vale, pois entende Dr. Manoel Chaves que o Seguro Garantia é o de menor custo, algo em torno de 5% do valor total do contrato, uma vez que a carta fiança ou caução financeira sai muito mais caro e, além do Seguro Garantia, o fornecedor de produtos ou prestador de serviços deve suspender a continuidade do contrato se ocorrer atraso nos pagamentos superior a 30 dias, impondo inclusive multa pecuniária por atraso e se valendo imediatamente do seguro garantia para receber seu crédito em atraso.

Entende Dr. Manoel Chaves , que se assim fizer os associados e demais empresários locais, estarão tendo a segurança jurídica necessária para cumprir com suas obrigações com seus funcionários, fornecedores, contribuições sociais e fundiários e tributárias, sem falar na troca de informações entre os empresários, que devem se unir pra crescerem juntos e tornar uma Parauapebas mais respeitada para investir-se, pois atualmente muitos empresários procuram a Acip para pedir informações e são surpreendidas com a situação caótica e com os calotes que a maioria das empresas de fora aplicam no comércio local e regional e nada é feito, sendo este um caso que deveria inclusive merecer uma atenção do Ministério Público Estadual e Federal, haja vista o impacto de ordem social e econômica que esses calotes tem criado na economia local e regional, em que já tivemos dezenas de empresas que quebraram, fecharam e faliram, demitiram funcionários e hoje estão sendo processadas por falta de pagamento e sofrem ações trabalhistas, tudo por causa desses calotes e repita-se, nada têm sido feito, por nenhuma autoridade lotada em nosso município, mas isso não pode continuar e se as autoridades constituídas nada fizeram, a Acip convoca a classe empresarial para se juntar a ela, e lutarem por solução definitiva.

Texto: Bariloche Silva – Acip