A vida na região de Carajás ainda brilha e gira em torno de minério. E os prefeitos dos municípios mineradores sabem muito bem o que isso representa. Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Marabá, por exemplo, têm tido um 2018 farto em relação à arrecadação com as c

Cotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que foram definidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 7 deste mês. Os valores mais recentes foram creditados às contas de governo ontem, quarta-feira, dia 12.

Levantamento realizado pelo engenheiro de minas e biólogo André Santos – especialista em cfem – mostra que Parauapebas e Canaã dos Carajás receberam, agora em setembro, valores históricos para um único mês. Isso se deve ao aumento da alíquota da Cfem para o ferro (de 2% para 3,5%), o que fez a compensação ser turbinada em 50%. Os dois são, isolados, os maiores arrecadadores do país.

André Santos recorda que outro fator que ajudou a elevar a Cfem de todos os municípios foi a mudança na base de cálculo, em que a taxação passou a ser feita pela receita bruta nas operações de venda.

Marabá recebeu este mês o segundo maior valor de cota mensal do ano. Foram injetados agora em setembro R$ 8.422.691,39 na conta da prefeitura, que acumula R$ 55.461.133,49 no agregado do ano. Mas ainda falta o dindim do quarto trimestre para compararmos com o total arrecadado no ano passado, que foi de R$ 59.696.105,00.

O especialista faz uma reflexão intrigante: apesar de a nova legislação da Cfem ter tirado percentual de cota de municípios (perderam 5%), estados (perderam 8%) e União (perdeu 2%) para a criação de uma reserva de partilha (totalizando 15%) para municípios afetados pela atividade de mineração, ninguém sabe para onde estão indo os milhões de reais que prefeituras e demais governos deixaram de arrecadar.

André Santos adverte que a Cfem criou uma cadeia de dependência nas finanças públicas de Parauapebas e Canaã dos Carajás difícil de ser revista. Ela vinha alternando com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) o primeiro lugar de principal fonte de receita desses municípios, mas assumiu a liderança isolada em 2018.

Em Parauapebas, a Cfem arrecadada este ano, no valor de R$ 269,1 milhões, bate com folga a arrecadação de ICMS, no valor de R$ 202,5 milhões (mais de três vezes o valor recebido por Marabá com esse tributo). A diferença entre os royalties e o ICMS da Prefeitura de Parauapebas é de mais de um Imposto Sobre Serviços (ISS), cujo valor recolhido este ano, até o momento, é de R$ 57,6 milhões. Hoje, de cada R$ 3 líquidos que a Prefeitura de Parauapebas arrecada, R$ 1 é royalty.

Em Canaã, aponta o engenheiro de minas, a situação é ainda mais extrema. Com R$ 113,5 milhões arrecadados durante este ano, a Cfem corresponde a 51,5% da receita líquida da prefeitura municipal. Canaã, ao longo de 2018, tornou-se o município mais dependente de royalties de mineração do Brasil, tomando o posto até então pertencente ao município mineiro de Conceição do Mato Dentro. Parauapebas ocupa o 3º lugar nacional no ranking da dependência — em 2017, era o 4º.

— Curionópolis é outro município cfem-dependente. Dos atuais R$ 49 milhões em receita líquida da prefeitura, em torno de 20,6% provêm de royalties. Já Marabá tem apenas 9,5% de sua receita compostos por royalties e, do ponto de vista fiscal, não depende da compensação para sobreviver.

Prefeituras do Pará receberam, juntas, R$ 73,05 milhões em Cfem este mês e R$ 503,4 milhões no acumulado do ano.

Na tabela abaixo, publicamos os valores arrecadados neste mês e o acumulado do ano apenas com a cfem.

Ulisses Pompeu – de Marabá