Um relatório divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), no último dia 13 de janeiro identifica o número de casos de Trabalho Infantil no Estado do Pará. O documento registra 152 crianças e adolescentes em situação irregular no Pará.
Parauapebas e Marabá foram os municípios com maior número de autuações. Entre os casos mais comuns estão menores em atividades em borracharias, lava a jato e oficinas mecânicas. Os dois municípios apresentaram atuações de casos de trabalhador com idade inferior a 18 anos em atividade em locais insalubres e perigosos.
De acordo com o relatório do MTPS, dos casos lavrados pela fiscalização, sete eram de crianças entre 5 a 9 anos; 89 de adolescentes com idade entre 10 a 15 anos e 56 casos de adolescentes entre 16 e 17 anos.
No cenário nacional, no período de janeiro a dezembro de 2015, aconteceram 7.263 ações, sendo identificadas 7.200 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. O Estado do Rio de Janeiro aparece com maior número de ocorrências, com total de 1.028 casos.
O Piauí foi a unidade da federação com a menor quantidade de envolvidos, apenas 6. Os casos de trabalho infantil no Brasil cresceram 17,5% em comparação a 2014, quando as ações fiscais do MTPS identificaram 5.525 casos.
Segundo o ministério uma cooperação que une governo, representantes de empresas e trabalhadores e ONGs vêm atuando na elaboração, prática e monitoramento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o MTPS já promoveu audiências públicas nas capitais do Acre, Rondônia, Piauí, Santa Catarina, Ceará e Minas Gerais, todas com grande incidência do trabalho infantil.