Um levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu mostra que o município de Parauapebas é o lugar onde o piso nacional dos profissionais de enfermagem menos vai impactar nas contas públicas, e a razão é muito simples de entender: no âmbito da Administração, Parauapebas já paga, em salário líquido, muito acima do piso mensal estipulado para enfermeiros (R$ 4.750) e técnicos de enfermagem (R$ 3.325).
A questão do piso nacional da enfermagem, cuja aplicação está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ação impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, ganhou projeção na mídia e entre enfermeiros e técnicos de enfermagem pela não concretude da medida. A Confederação entrou na justiça para barrar o cumprimento do piso sob alegação de que o pagamento é inexequível porque não considera desigualdades regionais, cria distorção remuneratória em relação aos médicos e aumenta o desemprego.
A Prefeitura de Parauapebas está tranquila com relação à pauta para enfermeiros porque o salário-base de seus 267 profissionais parte de R$ 6.901, sem contar o vale-alimentação de R$ 1.050, os plantões e as gratificações. Na prática, o governo municipal já paga 45,2% a mais que o piso aos enfermeiros do quadro. Se for levada em conta a remuneração líquida, incluídas as vantagens, cada enfermeiro da prefeitura vê, em média, R$ 11.498 na conta bancária todo mês, 142% a mais que o piso. Atualmente, a Administração conta com 110 enfermeiros concursados e 157 contratados.
Salário-base abaixo, líquido acima
A situação dos técnicos de enfermagem é um pouquinho diferente porque estão ganhando abaixo do piso. São 687 profissionais lotados na prefeitura, dos quais 312 são temporários, e cujo salário-base parte de R$ 3.116, ou 6,28% abaixo do piso definido em lei. Todavia, a Prefeitura de Parauapebas nunca paga só isso. Com vale-alimentação, plantões e gratificações, o salário médio líquido de um técnico de enfermagem do quadro fica em R$ 5.996, ou 80% acima do piso — o que é maior, pasme, que o salário atual de enfermeiros em 90% das cidades brasileiras e até de médicos em 35% das cidades brasileiras.
Pelos cálculos do Blog do Zé Dudu, a Prefeitura de Parauapebas terá de desembolsar cerca de R$ 718 mil ainda este ano para equiparar os atuais vencimentos dos técnicos de enfermagem da Administração ao piso nacional, caso o entendimento do pagamento imediato venha a ser pacificado no STF.
Mas nem só de prefeitura vivem os profissionais de enfermagem de Parauapebas. Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu mostram que em agosto passado a Capital do Minério contabilizava 322 enfermeiros em atuação em unidades de saúde públicas e privadas, sendo o município do estado com o 4º maior número desses profissionais, atrás de Belém (2.182), Ananindeua (523) e Santarém (419) e acima de Marabá (289), Castanhal (255), Altamira (240) e Tucuruí (230). A média de remuneração líquida de um enfermeiro de Parauapebas fora da rede pública é de R$ 4.866, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Já os técnicos de enfermagem que trabalham em algum lugar de Parauapebas somam 807 profissionais, só atrás da quantidade de profissionais de Belém (5.068), Ananindeua (995), Santarém (945) e Marabá (848), mas acima de Altamira (764), Castanhal (555) e Redenção (372). Fora da prefeitura, um técnico de enfermagem em Parauapebas ganha R$ 2.254 líquido.
