Além de debater e propor melhorias tanto para a rede pública de saúde municipal quanto estadual, a programação da Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 25 e 26 de agosto em Parauapebas, teve também a realização do processo eleitoral para as entidades que vão compor a diretoria do Conselho Municipal de Saúde (CMSP) para o biênio 2019/2020.
A composição da diretoria do Conselho de Saúde é feita por representantes dos usuários, dos trabalhadores de saúde e da gestão municipal. A eleição durante a conferência escolhe as entidades e no prazo de 30 dias os escolhidos precisam eleger a composição da mesa diretora, inclusive definir quem será o ocupante do cargo de presidente do Conselho.
As entidades que representam os usuários e que foram eleitas na conferência são:
– APRORCPF – Associação Dos Produtores Rurais da Colonia Paulo Fonteles;
– Instituto Amigos que Brilham;
– Igreja Católica;
– Pastoral da Criança;
– Médicos da Alegria;
– APROCPAR – Associação dos Prod. Com. Trab. Assentamento Palmares;
– APROAPA – Associação Dos Prod Rurais da Área Proteção Ambiental;
– ACMBJIT – Associação Central dos Moradores dos Bairros Jardim Ipiranga, Tropical 1, Tropical 2 e Adjacências.
As entidades suplentes nessa categoria são: Projeto Pescar e AMPRODESV (Associação Dos Moradores e Produtores Rurais Para O Desenvolvimento Sustentável de Vila Sansão e Região).
As entidades que representam os trabalhadores e que vão compor o conselho de saúde são:
– AACOSAP – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Parauapebas;
– AEP – Associação de Enfermagem de Parauapebas;
– SINSEPPAR – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas);
– SENPA – Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará.
O Sindmepa (Sindicato dos Médicos do Pará) ficou como suplente nessa categoria. Os representantes da gestão para composição do conselho serão indicados pelo governo municipal.
Para Mardem Henrique, atual presidente do CMSP, o evento foi realizado dentro do previsto. Na última conferência de saúde foram propostas 38 ações de melhorias para o serviço público municipal, dentre elas a garantia de acompanhante durante o parto. Porém, apenas duas dessas ações foram efetivamente realizadas, 15 foram parcialmente realizadas e 21 não se realizaram.
Quando questionado sobre a falta de efeito das propostas das conferências e possíveis penalizações para gestão por conta disso, Mardem Henrique afirmou que as “propostas devem compor o Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos. Quanto à penalização por não cumprirem o que foi deliberado na última conferência, foi justamente a reprova das contas Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), dos últimos três anos”.
