Um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu nesta sexta-feira (27), a partir de dados do Tesouro Nacional e do Ministério da Educação, revelam que Parauapebas fez o segundo melhor investimento na educação por aluno ao longo de 2022. A Capital do Minério supera Belém e Canaã dos Carajás, este último detentor no ano anterior do título de município que mais investia por aluno.

Para chegar ao resultado do investimento por aluno, o Blog do Zé Dudu levou em consideração o orçamento público liquidado com educação, informado pelas prefeituras ao Tesouro Nacional no 5º bimestre, e o total de matrículas na rede municipal contabilizadas pelo MEC por ocasião do censo escolar.

Parauapebas aplicou ao todo, até outubro do ano passado, R$ 488,316 milhões na educação básica de seus 48 mil estudantes, configurando uma média de R$ 10.170 por estudante. Esse valor médio só fica atrás do investimento feito pela Prefeitura de Vitória do Xingu, no coração do Pará, no valor de R$ 13.334 por estudante. Aliás, Parauapebas e Vitória do Xingu são os únicos municípios paraenses que aplicaram mais de R$ 10 mil por aluno em 2022.

O município de Canaã dos Carajás aparece em terceiro lugar no levantamento feito pelo Blog, com o valor médio de R$ 9.307 aplicado por estudante. O ranking conta com informações de 100 das 144 prefeituras paraenses (ou 69% delas) que fizeram a correta prestação de contas de seus gastos públicos com educação ao Tesouro até outubro.

Menores investimentos

Enquanto Parauapebas goza de uma invejável capacidade financeira que lhe permite estar entre os que mais podem investir no alunado, no extremo da realidade há municípios que não conseguem aplicar sequer metade de R$ 10 mil. O Blog do Zé Dudu identificou três localidades onde a desembolso por estudante não atinge R$ 5 mil — e as informações podem até estar equivocadas, mas os valores gastos foram repassados pelas próprias prefeituras ao Tesouro.

É o caso de Monte Alegre, onde a média de investimento por aluno até outubro do ano passado foi de apenas R$ 4.706; de Itaituba, cuja média foi de R$ 4.784; e de Santana do Araguaia, onde se alcançou R$ 4.822. O caso de Itaituba é curioso porque é um dos municípios que mais enriquecem no Pará, mas também é um dos que frequentemente vivem com entrega das contas em atraso junto aos órgãos de controle externo.

Também registraram valores médios baixos de investimento na educação básica municipal as prefeituras de Ananindeua (R$ 5.041), Curralinho (R$ 5.115), Augusto Corrêa (R$ 5.130), Óbidos (R$ 5.130), Peixe-Boi (R$ 5.190), Novo Progresso (R$ 5.314) e Oeiras do Pará (R$ 5.317). A média de investimento no Pará, na rede pública municipal, ficou em R$ 6.595, mas 58% das prefeituras investigadas pelo Blog não conseguiram chegar a esse patamar.

De acordo com o secretário de Educação de Parauapebas, José Leal Nunes, o ano de 2022 foi desafiador, principalmente do ponto de vista fiscal, para todo o município, tendo em vista que a arrecadação caiu e os gastos com a manutenção e o desenvolvimento do ensino seguiram crescendo, especialmente porque a política de remuneração dos educadores foi revista, a fim de adequar jornada e salário ao piso nacional do magistério.

“Temos uma rede robusta e zelamos pela educação de 48 mil estudantes, o que é maior que a população inteira de quase 5 mil cidades do Brasil. São muitos os desafios, tanto pedagógicos quanto estruturais, por isso não medimos esforços para perseguir a qualidade da educação, e os investimentos fazem parte dessa rotina de trabalho”, revela o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

No ano passado, a gestão de José Leal à frente da Semed conseguiu um feito inédito: superou os 25% de aplicação na educação com receita de impostos antes mesmo do 6º bimestre, um cumprimento antecipado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que não se via na educação de Parauapebas desde 2014. O Blog apurou que a gestão de Leal aplicou 28,15% no 5º bimestre, mais de três pontos percentuais acima do exigido pela lei.

“Em 2023, continuaremos a investir, principalmente em infraestrutura escolar, a fim de melhorar na ponta o ensino e a aprendizagem para toda a nossa comunidade escolar. Queremos alçar Parauapebas como referência em educação pública no Norte do Brasil, para além de sermos destaque em investimento”, encerra o secretário.