Na tarde desta quinta-feira (01), aconteceu na Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), mais uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Na oportunidade, estiveram presentes vereadores, representantes da mineradora Vale, Poder Judiciário, Polícia Civil, o diretor da carceragem, além de servidores da secretaria e Conselho da Comunidade, para tratar da construção de mais duas salas de apoio para a cadeia do Rio Verde.
De acordo com o presidente do Conselho da Comunidade, Helder Igor Sousa Gonçalves, é necessário pensar em minimizar os problemas de espaço da cadeia, apesar de não ser uma competência municipal, algumas situações refletem na população e é preciso, juntamente com outros órgãos, executar algo emergencial.
“Estamos acompanhando há mais de dois anos as condições precárias da atual carceragem de Parauapebas. No último ano focamos em cobrar do Estado a conclusão do presídio da VS10, no entanto, as obras nunca foram concluídas”, explicou o presidente do conselho.
Ainda segundo ele, essa seria uma medida paliativa. “Como foi relatado aqui, nós temos problemas de facções, dificuldades com superlotação, onde existem 52 presos em uma sala de 12 metros quadrados. Temos a missão de zelar pela boa aplicação das leis penais, com a ressocialização dos detentos”, disse Helder.
Na ocasião, o diretor da Carceragem, Adalberto Murilo, apresentou um projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), que prevê a construção de mais duas celas. Porém, para que a obra seja colocada em prática, seria necessário orçamento do material a ser utilizado e também da mão de obra, conforme observação feita pela vereadora Joelma Leite, que também esteve presente na reunião.
“Precisamos fazer o levantamento dos custos dessa obra e, em um próximo encontro, discutir de que forma vamos conseguir colocá-lo em prática de forma rápida”, destacou a parlamentar, que sugeriu ainda uma reunião para a próxima semana.
Durante o debate, o juiz Ramiro Almeida Gomes, titular da 3ª Vara Criminal, sugeriu a possibilidade do Tribunal de Justiça contribuir de alguma forma com a construção do prédio.
Superlotação
Não é novidade que a cadeia do Rio Verde vive constantemente com o problema da superlotação e, conforme citado durante a reunião, atualmente no local estão cerca de 140 presos. Porém, esse número de detentos tem oscilado entre 130 e 152 pessoas, em espaço que teria capacidade para muito menos que isso.
De novembro do ano passado para cá, os agentes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), com o apoio da polícia, já desarticularam pelo menos duas tentativas de fuga. Enquanto isso, a obra do presídio localizada na VS-10, orçada em mais de R$4,5 milhões, está paralisada há anos. A construção do complexo teve início em 2013, com previsão de entrega em 540 dias, mas o serviço está inativo desde 2015.
