A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia, nesta segunda-feira (16), testes para um novo sistema de alerta para emergências contra desastres naturais. A iniciativa visa aumentar o potencial de prevenção de risco em situações de emergência, ao utilizar mensagens que se sobreponham ao conteúdo acessado no aparelho móvel. Parauapebas, no sudeste do Pará, representará a Região Norte nesta fase piloto.

Atualmente, os alertas são enviados por mensagens de texto, indo direto para a caixa de entrada do celular, de forma facilmente ignorada pelo usuário pré-cadastrado de determinadas regiões. O alerta sobreposto, em contraste, necessita de ação direta do usuário para ser fechado.

Os testes serão realizados em regime de abrangência controlada, sob a coordenação da Anatel, em parceria com as operadoras de telefonia celular e órgãos de Defesa Civil. Na ocasião, serão encaminhados apenas alertas considerados graves. Os sete municípios selecionados para o exercício são: Anápolis (GO), Angra dos Reis (RJ), Juiz de Fora (MG), Paranaguá (PR), Parauapebas (PA), Petrolina (PE) e Petrópolis (RJ). 

A obrigatoriedade de transmitir mensagens de aviso da Defesa Civil à população de forma gratuita foi estabelecida pela Lei Federal nº 12.340/2010, que dispõe sobre a alocação de recursos para a prevenção de riscos de desastres e de resposta e recuperação de áreas atingidas por eles.

A Solução de Notificação de alertas via SMS está em operação desde 2017 e, segundo a Anatel, possui hoje mais de 9 milhões de pessoas cadastradas. Para aderir ao serviço, basta enviar o CEP da localidade de interesse para o número 40199.

_{Por Anna Vale}