Mão na roda para grande parte das prefeituras paraenses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) virou um tormento para os gestores que, em determinado mês, não conseguem pôr as mãos nesse recurso. Um estudo que acaba de ser feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, ao longo dos três primeiros meses deste ano, vários governos ficaram ao ver navios em ao menos um mês (ou decêndio). As razões para o não recebimento da cota-parte do FPM por uma prefeitura são várias, mas as principais são dívida previdenciária, problemas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e medidas provisórias.
O Blog do Zé Dudu folheou o levantamento produzido pela CNM e constatou que 17 prefeituras paraenses tiveram retenção total de FPM em algum dos três meses iniciais de 2019. Outras 53 tiveram retenção de valores que variaram de 70% a 99,99% do total do repasse. A situação é dramática porque muitas gestões — destacadamente as que comandam municípios paupérrimos — sobrevivem apenas com os repasses do Fundo.
Mas o Pará não é exclusividade. No Brasil, 361 municípios tiveram ao menos um decêndio do FPM zerado e outros 989 tiveram ao menos um repasse parcialmente retido pela Receita Federal do Brasil. A grande surpresa no levantamento é a presença de municípios que, por serem ricos, jamais se pensara que estivessem endividados e que, por isso, estão tendo problemas mensalmente com o recebimento de FPM.
Até Parauapebas
O estudo da Confederação Nacional dos Municípios não cita nominalmente os municípios com FPM retido, mas o Blog do Zé Dudu fez buscas junto ao Banco Central e percebeu algo inacreditável: a bilionária Prefeitura de Parauapebas possui dívidas previdenciárias que apenas nos dois primeiros meses do ano levaram à retenção de aproximadamente R$ 8,2 milhões. Não é pouca coisa.
Sob a sigla “RFB-PREV-OB COR”, Parauapebas teve R$ 6.039.507,12 retidos. No código “RFB-PREV-OB DEV”, outros R$ 467.318,28. Na sigla “RFB-PREV-PARC60”, exatos R$ 1.308.500,14 foram confiscados, enquanto no código “RFB-RET DARF” o bloqueio foi de R$ R$ 401.027,40. Todas essas rubricas, de acordo com a CNM, levam à retenção de FPM por dívida previdenciária.
Em março, foram retidos R$ 4.821.560,13 sob a sigla “RFB-PREV-OB COR” e outros R$ 200.513,70 sob o código “RFB-RET DARF”. No total, mais de R$ 13 milhões do FPM foram retidos do município de Parauapebas.
