Por Lima Rodrigues
O assunto é polêmico e vem causando muita discussão em Parauapebas. Por enquanto não há consenso, mas a tendência é que os partidos fechem um acordo para que o número de vereadores na próxima legislatura seja de 15 cadeiras. Os partidos pequenos reclamam que o número deveria ser de 19 “para que haja mais representatividade”.
O tema foi motivo de ampla discussão na sessão de terça-feira (8) na Câmara, quando o vereador Adelson Fernandes (PDT) apresentou um requerimento propondo a realização de uma audiência pública para debater a questão, mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos vereadores por entenderem que “há dois pedidos para realização de audiências públicas e não haveria tempo hábil para promover uma terceira”, conforme argumentou o líder do governo na Casa, vereador Odilon Rocha (PMDB). Os demais vereadores da base aliada seguiram a orientação do líder governista.
A alteração no número de vereadores foi definida pelo Congresso Nacional com a aprovação da Emenda Constitucional nº58 de 23 de setembro de 2009. A emenda “altera a redação do inciso IV do caput do artigo 29 e do artigo 29ª da Constituição – tratando da composição das câmaras de vereadores no país”.
O município de Parauapebas, hoje com 11 vereadores, enquadra-se nos objetivos da emenda e pode ter até 19 vereadores. A emenda diz, por exemplo, que o município que tem mais de 120 mil habitantes e até 160 mil, poderá ter 17 a 19 vereadores. Mas como a emenda só define o teto máximo e deixa brecha para o mínimo, se os vereadores quiserem eles podem até manter o mesmo número de vereadores das atuais legislaturas. Cada caso é um caso. No caso de Parauapebas, há quase um consenso para que a Câmara tenha 15vags. A definição deve sair até o final deste mês, porque é preciso aprovar em dois turnos alterações na Lei Orgânica do Município.
Repercussão
Para o vereador Adelson Fernandes (PDT) o importante é que seja obedecido o que preconiza a Constituição. Segundo ele, a Constituição estabelece limites de acordo com o número de habitantes. “Parauapebas, hoje deveria, pela Constituição, ter no máximo 19 vereadores. Portanto, eu defendo isso. E para que isso pudesse se consolidar eu defendi uma audiência pública para respaldar esse número, mas a proposta foi rejeitada. Na Câmara, já existe um consenso para 15 vereadores e isso beneficia apenas um pequeno grupo de partidos. Mas minha luta é para que essa posição fosse democratizada para que todos os partidos fossem contemplados e pudessem ter a oportunidade de eleger seu representante e dessa forma trazer seus ideais e seus debates para a Câmara”, argumentou Adelson.
O vereador Odilon Rocha (PMDB) foi contra a proposta de 16 vereadores “porque todos sabem que o número não pode ser par”, citando como exemplo o caso do julgamento do projeto da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, quando houve um desgaste muito grande para a nossa democracia, já que a Corte precisou aguardar a aprovação do nome do novo ministro pelo Senado Federal e a sua posse, para que o assunto fosse definido”, afirmou Odilon, ressaltando que “se espera do Supremo decisão e não indecisão”. O vereador Odilon entende que com 15 vereadores a Câmara estará muito bem representada. “Independente da quantidade, o que enaltece o parlamento é a qualidade dos vereadores eleitos para poder representar bem a sociedade de Parauapebas, que merece ter bons representantes para defender seus interesses no legislativo com dignidade”.
O vereador Faisal Salmen defende 17 vagas para a Câmara de Parauapebas, conforme determina a emenda 38 da Constituição brasileira. “Eu defendo 17, mas acho que a Comissão da Câmara está vendo a parte legal e, baseado na legalidade, ela não pode ser contra a Constituição. Temos que mostrar para a sociedade como é que deve ser a função do vereador. O vereador deve ser o porta-voz da sociedade no sentido de cobrar do Executivo a prestação de contas. Se todos os vereadores fizessem isso, independente do partido político; tivesse a dicotomia sobre essa mudança seria interessante, porque tem que mudar esse paradigma; temos que pensar numa Câmara participativa para ela sobreviver”, disse ele.
O vereador Israel Pereira Barros, o Miquinha (PT), disse que seguirá a orientação de seu partido. “O assunto está sendo analisado pelo jurídico do partido. Na hora certa vamos definir a questão”, afirmou.
O que pensa os pré-candidatos a vereador?
O pré-candidato a vereador Fábio Sacramento (PMDB) defende o número de 15 vereadores. “É que emenda constitucional dá uma margem e a população de Parauapebas estará bem servida na Câmara com 15 vereadores”, afirmou.
Já o pré-candidato Francisco Pavão (PTB) defende o teto máximo de 19, “porque se o vereador é para representar a nossa cidade e existe uma necessidade dos bairros e o vereador serve para representar o povo, então por que não colocar a quantidade máxima?”, indaga Pavão. “Se isso não vai acarretar custo para o município, então eu defendo o número de 19 vereadores. Esta é minha posição pessoal. Acho que o partido defende 17”, destacou.
O presidente do PSDC, Vicente Leite da Silva, disse que o partido concorda com o mínimo de 17 vereadores para que a sociedade se veja contemplada. “Porque estamos vendo é que esse número de 15 vereadores, pela quantidade de habitantes que temos hoje em Parauapebas, a grande maioria da comunidade não vai estar representada. E com isso, nós estamos vendo que a Câmara Municipal só vai ter três partidos políticos. Isso vai ficar tipo uma mordaça na boca dos outros partidos. Nós estamos indo para uma disputa sabendo que a bola da vez será o PP, o PT, e o PMDB. E os outros partidos terão uma dificuldade muito grande de conseguir o coeficiente eleitoral. Então, a gente vê que isso é uma estratégia do próprio governo em tentar fazer essa articulação para matar os menores partidos”, desabafou.
Vicente Leite gostaria que fosse realizada uma audiência pública para debater o assunto. “O vereador Adelson ficou nessa responsabilidade pedindo a audiência pública, mas como foi rejeitado o requerimento, vamos acionar o ministério Público para resolver essa questão. O que fiquei sabendo é que a maioria dos vereadores foi empurrando com a barriga, falando que ia ficar com a faixa de 16 ou 17 vereadores, e quando nós ficamos sabendo é que a votação de 15 seria hoje (terça-feira). Tentamos reunir os partidos para fazer uma reunião, mas não deu tempo.”, reclamou o dirigente partidário.
O pré-candidato a vereador pelo PMDB, Deibson Rodrigues, entende que com 15 vereadores a Câmara de Parauapebas estará bem representada. “Com 19 vereadores vamos abrir as portas para qualquer pessoa está entrando. Não é bem assim. Acho que 15 dá para as pessoas lutarem para representar seu partido. Eu não vejo que apenas com 15 os partidos políticos vão perder representatividade. Entendo que com 15 dá para a gente fazer um bom trabalho. Não adianta a gente encher uma câmara de vereadores e depois ninguém não realizar um bom trabalho para a população de Parauapebas.”
Já o pré-candidato a vereador Juca, do quadro do PP, acredita que os atuais vereadores estarão imbuídos em discutir o que a Constituição prega, para que no futuro não haja ações judiciais por parte dos que ficarem insatisfeitos com a decisão. Para Juca, que já foi vereador por quatro legislaturas e esse ano busca retornar ao Legislativo, o importante é que, independente do número de vereadores, que os escolhidos representem bem a sociedade local.
27 comentários em “Parauapebas poderá ter 15 vereadores na próxima legislatura, mas o assunto gera polêmica”
concordo que o JB será eleito vereador, mas seria mais bem vindo se fosse para prefeito, a cidade é carente de lideranças que tenha uma postura honrada. O TEMPO DIRÁ.
Ai… MEU DEUS!!!!!!!
MAS VEREADOR SO PRA TIRAR MAIS AINDA NOSSO DINHEIRO…..
Cadê que os que estão não se preocupa em resolver em colocar ÁGUA NAS TORNEIRAS, A SEGURANÇA, A EDUCAÇÃO, A SAÚDE ……………
È NOGENTO O PODER .
Mudança de movimento:
O problema não é a verba (mixaria) da Câmara, não é esta a verba pela qual os vereadores se esforçam para se elegerem. Atualmente O PREFEITO VAI ATÉ AOS VEREADORES CORTEJÁ-LOS por um mesmo valor. De outra forma, com os 19, OS VEREADORES SÃO QUEM IRÃO ATÉ AO PREFEITO BAJULÁ-LO por uma vaga na maior bancada (atrás de grana é claro), quem vai querer falar sozinho e sem grana? Vai haver vereador sendo negociado com descontos bem acentuados na ordem de 70%, 90% e até de grátis (mendicância) apenas por algumas vagas de emprego para seus aliados.
Nada, absolutamente nada, irá mudar. Quem dos vereadores eleitos terá coragem de denunciar, por exemplo: Quem deles irá denunciar a obra da ponte da Avenida Liberdade que caiu duas vezes, matou uma pessoa por falta de sinalização e já está cedendo novamente? Todas as licitações casadas? Ou mesmo as aprovações em ata de vereadores nos pleitos atuais e passados? A resposta é: ninguém!!!
A culpa é nossa: de quem defende o governo e de que o critica, de quem não gosta de política e nós que escrevemos aqui anonimamente.
O povo tem que vê, que quem está lá dentro não tem o poder de se colocar lá e ocupar uma vaga não, foi o povo que votou e mais uma vez é o povo que vai votar então não importa se vai ser 15, 16, 17 ou 19, se a comunidade votar novamente em quem não quer ser um vereador para trabalhar pelo município e apenas se beneficiar, olhem com atenção e saibam tem muitos vereadores que são escravo dos mandatos ou sejam são viciados na câmara municipal das mordomias e se perde até adoecem, mais isso quem tem que vê é você que estar lendo este comentário, mas não adianta lê e depois fazer tudo errado, vote certo dessa vez e pare de se reclamar, agora se vocês votarem denovo nos mesmo que estão ai dentro e ainda nas raposas velhas que querem voltar ai sei que vocês gostam é de sofrer mesmo
OUTRA COISA LUZINETE DO PV ESTÁ COM DUPLA FILIAÇÃO PARA OS DESENFORMADOS
VEREADORES DE PARAUAPEBAS EM 2012:
PP: JUCA, DEVANIR E BRUNO SOARES;
PDT: JB;
PT: ZÉ ARENES, MIQUINHAS, ZÉ ALVES E ELIENE;
PTB: PAVÃO E RAFAEL DO GRÊMIO;
PMDB: JOÃO FONTANA;
PSC: MARIDÉ;
PSDB: FAISAL;
PV: LUZINETE E TECA
ANOTE E CONFIRA EM 07 DE OUTUBRO!!!!
PARA RAFAEL RIBEIRO
PODE SER 13, 15, 17, 19 20 30….. VAI CONTINUAR A ESMA ROBALHEIRA, VOU DAR UM EXEMPO, O EX CHEFE D SECRETARIA DE URBANIMO QUE E DO SEU PARTIDO BAIANO, ELE SAIA DAQUI PRA IR AO RIO DE JANEIRO ASISTIR JOGO DO BOTAFOGO MAIS 4 AMIGOS PEGAVA AVIAO NA SEXTA E VOLTAVA NA SEGUNDA, AI TE PERGUNTO PORQUE QUE DEPOIS QUE SAIU DA SECRETARIA ELE NÃO FOI MAIS, PREFEITO BOM PRA SECRETARIO IGUAL AO DARCI O PEBA NUNCA MAIS VAI TER QUEM ERA MASSUD, FUNCIONARIO DA CMEL EM CARAJAS, HJ TA AI, FALA DO DARCI MAS TEM 250 PESSOAS EMPREGADAS NA PMP.
VEREADOR AS MAIS PRA QUE??? OS QUE ESTA AI NAO FAZ NADA, E FAZ, E DIVIDIR ENTRE ELES A SOBRA TODO MES DO QUE ELES NAO FAZEM, PRA QUEM NÃO SABE, E 14O MIL PRA CADA VIU QUE CADA UM LEVA. TEM QUE ACABAR COM VOTO OBRIGATORIO E A REELEIÇÃO TEM QUE SOLTAR E UM CARRO BOMBA NA CAMARA COM TODOS OS VEREADORES DENTRO PRA TER CERTEZA QUE ELES NÃO VAO SAIR E TRANCAR TODAS AS PORTAS. AI SIM ERA MENOS 9 VEREADOR CORRUPTO.
Para reflexão do EXECUTIVO O ANALFABETO POLÍTICO
O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.
Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais. Bertolt Brecht
VEREADORES DE PARAUAPEBAS EM 2012:
PP: JUCA, DEVANIR E BRUNO SOARES;
PDT: JB;
PT: ZÉ ARENES, MIQUINHAS, ZÉ ALVES E ELIENE;
PTB: PAVÃO E RAFAEL DO GRÊMIO;
PMDB: DEIBSON E JOÃO FONTANA;
PSC: MARIDÉ;
PSDB: FAISAL;
PV: LUZINETE
ANOTE E CONFIRA EM 07 DE OUTUBRO!!!!
o odilon queria só 13 vereadores, pois ele quer continuar mamando nas tetas da prefeitura!!!!esse odilon é um velho corrupto, ultrapassado, mentiroso…..o odilon pensa que ta eleito, mas esse velho ta rodado, vai gastar, gastar e nao vai ganhar….se fosse mais vereadores talvez ele teria mais chances!!!!!kkkkkkkk
FORA EUZEBIO E ODILON….
EU DEFENDO QUE A CAMARA DEVE TER 19 VEREADORES, POIS FICARIA MAIS DIFICIL PARA O PREFEITO FECHAR OS FAMOSOS “ACORDOS” E EM VEZ DE COMPRAR VOTO DE VEREADOR, VERÁ QUE SERÁ MUITO MELHOR TRABALHAR!!!!É BOM FRISAR Q O REPASSE PRA CAMARA CONTINUARIA O MESMO, POIS O AUMENTO DE VEREADORES NÃO REPRESENTARIA AUMENTO DE GASTOS, CITO COMO EXEMPLO UM BOLO DIVIDIDO PRA 11 PESSOAS, COM O AUMENTO DE VAGAS, ESSE MESMO BOLO DO MESMO TAMANHO SERA DIVIDIDO PRA 19!!!!!
CABE AQUI UMA ANÁLISE: EM 1996 QUANDO PARAUAPEBAS TINHA APROXIMADAMENTE 50 MIL HABITANTES, TINHAMOS 15 VEREADORES, ENTÃO PORQUE QUE HOJE NÃO QUEREM PASSAR DESSE NÚMERO, SENDO QUE NOSSA POPULAÇÃO ESTÁ ACIMA DE 200 MIL HABITANTES (MESMO QUE O CENSO DO IBGE, EQUIVOCADO DIGA QUE NÃO)…….OS VEREADORES DEVEM PENSAR MAIS NO POVO EM DAR REPRESENTATIVIDADE PRA NOSSA POPULAÇÃO, E ESSA REPRESENTATIVIDADE SE FAZ COM A QUANTIDADE MAXIMA DE VEREADORES QUE O MUNICIPIO PODE TER….SOU FILIADO AO PTB, MEU PARTIDO DEFENDE A IDEIA DE 15, POREM EU DISCORDO, SOU A FAVOR DE 19, POIS COMO FALEI ANTERIORMENTE SAIRÁ MUITO CARO PARA O PREFEITO FECHAR “ACORDOS”, ENTÃO ELE TERÁ QUE TRABALHAR!!!!!
ABRAÇOS RAFAEL RIBEIRO !!!!!
#13, você terá um surpresa este ano com o PV, pelo menos 1 vereador a gente colocar lá este ano, pode esperar para ver outra coisa o PV vai fazer uma politica diferenciada dentro de Parauapebas. espere e veras.
RInaldo, não iluda o pobre eleitor burro e ignorante. Haverá sim aumento da despesa, mas o repasse continuará o mesmo, ou seja, o que antes sobrava em caixa vai ser dividido, pois nenhum vereador irá querer diminuir o salário, ou então as despesas com combustiveis e locação de veiculos ira apenas diminuir um pouco.Quanta arrogancia
nao faz vereador os partidos
psc
pmn
ptn
pr
psdc
prb
pc do b
psd
os partidos que fazem vereador
pt
psdb
pmdb
pdt
ptb
quem mas falar de politico tem vontade de ser um deles e tem maus intencoes com a coisa publica participe mas conheca de perto cada um politicos e saiba as intencoes de deles.
O PSDB apoia o pensamento do vereador Faisal que é de 17 vereadores.
Pelo tamanho de Parauapebas se faz necessário que a câmara tenha mais debates, fortalecendo o poder legislativo, isso achamos mais democrático, pq um maior número de vereadores dará mais independência a casa.
E não haverá aumento nas despesas, como muitos estão pensando, pois o repasse é constitucional.
abraços,
Já temos 09 vereadores incompetentes e mais 10 não andiantará para nada, mas dependendo do povo eleitor que é burro e ignorante tanto faz né
Podem ser 15,16,17 ou 19, desde quem esteja lá realmente venha trabalhar, isso logico se mudarmos todos vereadores que hoje exercem seus mandatos
ruim mesmo vai ser para o cofre publico ou seja nós vamos ter mais gente pra pagar levar muito daqui da lí pra ñão fazer nada . a não ser decepçaõ.deveria ser só cinco é o suficiente..
Falei com muitos pré-candidatos e observei neles, sem exceção, grau elevado de espiríto público e ausência de interesse pessoal…rs,rs,rs,rs.
Moro nessa cidade a 12 anos e não transfiro meu titulo de eleitor e tão pouco me interesso em votar, votar no brasil é coisa de escravo, onde já se viu vc ser obrigado a votar? que democracia é essa? Nunca que vou perder meu tempo em enfrentar filas para votar nesses crápulas! Votaria sim, quando acabar com o voto obrigatório! Exercer cidadania é um ato de livre liberdade, e o brasileiro ainda perde tempo com essas baboseiras! Gente o brasileiro precisar LER, leitura dignifica o homem! é por isso que o brasil ainda é considerado um povo selvagem, violento, somos os macaquitos, os indios em processo de sivilidade.
NOSSA DÁ PRA VER COM ESSA DISCUÇÃO QUE TANTO OS PRECANDIDATOS QUE OPINARAM QUANTO ALGUNS VEREADORES QUE EM QUEM MENO ELES ESTÃO PENSANDO É NO POVO…PENSAM EM PARTIDOS PENSAM EM QUANTIDADES TEM GENTE ATÉ QUE FALOU QUE” NÃO PODEMOS ABRIR AS PORTAS PARA QUALQUER PESSOA ESTÁ ENTRANDO”NOSSA ONDE NÓS ESTAMOS SE TEMOS O DEVER DE VOTAR COMO CIDADÃOS BRASILEIROS TAMBÉM TEMOS O DIREITO DE NOS CANDIDATARMOS,QUEM ESSE PRE CANDIDATO ACHA QUE ELE É MELHOR DO QUE OS DEMAIS QUE SONHÃO EM UM DIA VER PARAUAPEBASA LIVRE DESSA RAÇA DE SANGUE SUGAS QUE ESTÃO AÍ E OUTROS QUERENDO VOLTAR.MEU AMIGO DE JÁ EU AVISO CUIDADO POIS ESSE ANO O POVO DE PARAUAPEBAS MOSTRA QUE O DINHEIRO ,ALIAS O NOSSO DINHEIRO NÃO SERVE MAIS PARA COMPRAR VOTOS…QUER APOSTAR?HÁ POR MIM 17 ESTÁ DE BOM TAMANHO.
será melhor dizer 15 ladrões a mais na prefeitura?
Os novos vereadores vêm compor com os demais colegas para exercer função, estritamente do interesse público, livres de quaisquer interesses pessoais.
Estou de pleno acordo com o presidente do PSDC, o negocio dessas raposas velha da politica parauapebense é não abrir espaço aos chamados partidos nanicos, porque desta forma da mais condições pra que eles extorquem o prefeito pra aprovar projetos de lei, tem que ser é 19 vereadores, pra dismontar a mafia do poder legislativomunicipal, e pronto!
Fica ruim pra quem ganhar pra prefeito, pois aí vai ser mais gente pra dividir.