Há mais de uma década, a saúde do trabalhador brasileiro não entrava na pauta dos debates do Conselho Nacional da Saúde (CNS), apesar das relevantes contribuições da entidade para a construção de políticas públicas para a integridade da saúde dos trabalhadores, deliberadas em quatro conferências nacionais. A última foi em 2014.

De lá para cá, profundas transformações no mercado de trabalho têm impactado seriamente a saúde de homens e mulheres atormentados pela competitividade exagerada, pela sobrecarga de exigências para cumprimento de metas, pelo assédio moral, precarização do trabalho e muitos outros problemas que têm adoecido física e mentalmente a mão de obra brasileira.

A saúde do trabalhador está em crise, como admite o próprio governo federal, apesar de reformas significativas, como a trabalhista e a previdenciária. Frente a esse panorama, em 2023 o CNS decidiu retomar a Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CNSTT), que chega a sua quinta edição com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Em preparação à grande plenária, marcada para o período de 18 a 21 de agosto deste ano, em Brasília, os municípios brasileiros começam a realizar conferências municipais para debates e formulação de propostas e escolha dos delegados que irão participar das conferências estaduais, de onde sairão as delegações com poder de decisão na conferência nacional.

Pela primeira vez, Parauapebas participa desse processo e marcou para o dia 28 deste mês a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador, no Centro Universitário (Ceup) do município, das 7h30 às 17 horas. As inscrições para delegados terminam às 16 horas desta sexta-feira (21), e devem ser feitas no Conselho Municipal de Saúde, na rua C, nº 396, no bairro Cidade Nova.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: ofício da entidade encaminhando o nome do (a) titular e suplente, com cópia do documento de identificação oficial com foto e CPF, e-mail, endereço e telefone dos indicados. No ato da inscrição dos trabalhadores e trabalhadoras sem entidades representativas, devem ser apresentados a cópia do documento de identificação oficial com foto e CPF, e-mail, endereço e telefone.

Na conferência, serão escolhidos 100 delegados, para participação da plenária estadual, em Belém, prevista para junho deste ano. Os debates das conferências municipais serão em torno de três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as novas relações de trabalho e participação popular na saúde dos trabalhadores para o controle social.