Já não era mais novidade que as prefeituras de municípios mineradores tinham milhões em royalties para receber desde setembro. E, agora, também de outubro. Ontem (9), a Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu autorização do Governo Federal para mandar ordem de pagamento ao Banco do Brasil, que fez o crédito da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) nesta quinta-feira (10). Desde 2 horas da madrugada o valor estava disponível para uso pelos entes federativos.
Mas, por enquanto, caiu apenas a cota-parte de setembro, que estava atrasada, no valor de R$ 120 milhões, que foi partilhado entre dezenas de prefeituras do Pará. A Prefeitura de Parauapebas, rainha dos royalties de mineração, recebeu hoje exatos R$ 63.579.267,61. E já está apta a receber a qualquer momento outros R$ 73.771.431,92, referentes à cota-parte deste mês. A expectativa é que essa outra “carrada de dinheiro” esteja na conta nesta sexta-feira (11).
Hoje, aliás, a ANM divulgou a cota para o mês, apenas confirmando os valores que foram antecipados com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu na última segunda-feira (7), conforme você pode relembrar aqui.
Euforia em Parauapebas
Nesta quinta, o que causou espanto foi o corre-corre de prestadores de serviços às prefeituras da região assim que perceberam a confirmação de que os royalties foram creditados. Segundo fontes do Blog, teve fornecedor que chegou cedo ao Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas, na tentativa de receber o seu. “Desde ontem, ouvi que a Cfem ia cair. Cinco da manhã de hoje acessei o site do Banco do Brasil e, às 6, eu já estava parado em frente à prefeitura. Farinha pouca, meu pirão primeiro”, revelou o animado fornecedor do ramo de material gráfico.
Outro prestador de serviços ficou tão emocionado com a possibilidade de receber este final de semana que quase deu um “treco”: ao descer as escadas da prefeitura, ficou tonto de alegria, tropeçou e caiu. “Do chão não passa”, sorriu, assoprando que o que importava mesmo era que “a Cfem caiu”. A compensação, por lei, não pode ser usada para pagamento de dívidas de gestão nem despesa com pessoal, embora seu volume entre no cálculo da composição da receita corrente líquida para dedução de limites preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O resto pode.
O Blog do Zé Dudu estima que a Prefeitura de Parauapebas, a que mais recebe Cfem, vai encerrar este ano tendo embolsado R$ 650 milhões com essa “fonte de renda”. Mas esse valor histórico foi reforçado pelos R$ 105 milhões creditados em junho, montante atrasado e que a mineradora multinacional Vale topou pagar para evitar demanda judicial.
Prognóstico para 2020
Ambiciosa, a administração de Darci Lermen intenciona faturar ao longo de 2020 impressionantes R$ 720 milhões em Cfem, conforme expresso na minuta do projeto de lei orçamentária que o prefeito enviou para apreciação da Câmara de Vereadores. É como se a Prefeitura de Parauapebas fosse ganhar de mão beijada e sem qualquer esforço todo o dinheiro que circula no próspero município maranhense de Imperatriz, que, a propósito, é bem mais dinâmico e organizado que Parauapebas.
A base e os fundamentos dos cálculos para se chegar a essa estimativa colossal de royalties no ano que vem são desconhecidos. Se não houver “atrasados” para receber (e não há), dificilmente a previsão se concretizará. O mercado de commodities já revisa seus números. A maior fabricante de aços especiais da China observa que os preços atuais do minério de ferro — produto que toca a vida de Parauapebas — não se sustentam em razão de incertezas na economia global nos próximos anos.
O preço spot do minério de referência está, hoje, na casa dos 90 dólares a tonelada, após chegar a 127,15 dólares em julho. Em 2019, a média é de 95 dólares, bem mais que os 70 dólares apurados em 2018. A perspectiva é de que em 2020 os preços oscilem entre 60 e 70 dólares, com a retomada gradativa de produção da Vale em projetos paralisados, abertura de novas frentes de lavra da própria Vale e outras gigantes do setor. Para variar, os royalties de mineração se valem de recursos finitos.
