Nada como uma boa campanha, com prêmios atrativos, para a prefeitura de Parauapebas vencer a inadimplência dos contribuintes e recuperar uma das poucas receitas próprias do município: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No entanto, a arrecadação em 2024 ficou bem abaixo dos cálculos do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), ligado à Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Dos R$ 50 milhões esperados de imposto de 140 mil imóveis cadastrados em Parauapebas, somente o valor aproximado de R$ 12 milhões entraram nos cofres parauapebenses no ano passado. Servidor público de carreira no município, o novo diretor do DAM, Anderson Silva, encontra pelo menos uma explicação para o alto índice de inadimplência:  a insatisfação do contribuinte em não ver o dinheiro do IPTU revertido em obras e serviços públicos.

“A gente ouvia muitas reclamações, como ‘ah, eu pago IPTU, mas tenho um asfalto todo esburacado, as escolas estão deixando a desejar, assim como a segurança pública, a saúde’. Então, isso desmotivava o contribuinte a pagar esse imposto tão importante para todos os municípios,” analisa.

A partir deste ano, afirma Silva, a prefeitura vai trabalhar “para estreitar os laços com os contribuintes”, com campanhas e massificação de informações para convencê-los da importância do pagamento do imposto para as melhorias e crescimento da cidade. 

“No nosso caso, o imposto será revestido em obras públicas, com retorno para o contribuinte. A intenção do novo governo é trazer essa informação, mostrar para os contribuintes que nós vamos fazer diferente, que nós vamos avançar, que estamos preocupados em garantir um retorno que todos nós esperamos,” frisa.

Além disso, informa o diretor do DAM, está nos planos da prefeitura instalar pontos de atendimento do departamento em locais estratégicos da cidade, para aproximá-lo da população. “Essa é uma vontade da nova gestão, do prefeito Aurélio Goiano, de trazer melhorias para o contribuinte e, juntos, alcançarmos os melhores resultados,” reforça ele.

Bom pagador vai concorrer a prêmios

Para começar a “sacudir” o contribuinte, a prefeitura lançou esta semana o IPTU Premiado, que irá sortear uma caminhonete, um carro popular e três motocicletas entre os bons pagadores – ou seja, entre aqueles em dia com o imposto. As regras e os critérios para participar dos sorteios serão definidos por decreto municipal a ser publicado nos próximos dias. 

Conforme ressaltado por Anderson Silva, o princípio legal para sorteio de prêmios está previsto no artigo 44 do Código Tributário de Parauapebas (Lei Complementar nº 23/2020), que determina: “O Poder Executivo poderá instituir prêmios ou incentivos fiscais para incentivar a quitação do IPTU em parcela única, bem como para receber parcelas em atraso de exercícios anteriores, na forma e regulamento definido em decreto do Executivo”.

O diretor do DAM se mostra otimista com a campanha e os novos planos do governo: “Vamos criar todos os mecanismos para diminuir essa questão da inadimplência e alcançar os resultados que a gente espera, que é um retorno de todos os serviços que a prefeitura já iniciou. Vocês já viram que o nosso prefeito, no início do ano, já começou fazendo obras em vários pontos da cidade e esse imposto vai ser muito importante para ajudar nessa demanda para solucionar esses problemas”.

Distribuição dos carnês

A partir da próxima segunda-feira (20), os carnês do IPTU começarão a chegar aos contribuintes. A distribuição será de forma setorizada, mas quem preferir pode acessar o “IPTU Digital” no site da prefeitura de Parauapebas, para obter a guia de recolhimento. O pagamento poderá ser feito em agências bancárias, casas lotéricas ou por internet banking.

Quem está com o imposto atrasado, pode procurar o DAM para negociar o pagamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A sede está localizada na Rua F, nº 244, Bairro União.

_{(Texto: Hanny Amoras)}