O Secretário de Obras de Parauapebas, José das Dores Couto, o “Coutinho” reuniu a imprensa ontem (13)para um café da manhã onde fez um balanço da sua gestão à frente da SEMOB no ano de 2011. Desde que assumiu a SEMOB, há 15 meses, esta é a primeira vez que Coutinho fala de forma coletiva aos profissionais da imprensa em Parauapebas.

Acompanhado do secretário adjunto, Orlando Menezes e dos engenheiros Oscarino Rodrigues (civil), Roginaldo Rebouças (sanitarista) e Cleverland Araújo (ambiental), Coutinho agradeceu a presença de todos afirmando que sempre manteve boa relação com a imprensa O secretário disse que o PT, assim como o governo, tem como meta atender a demanda da população com serviços de boa qualidade.

Perguntado sobre se era sua intenção assumir uma secretaria de tão grande porte como a de obras em Parauapebas, o secretário afirmou que sempre teve o objetivo de crescer em tudo o que se dedica a fazer, sempre conduziu com dedicação força de vontade e zelo todas as obrigações que lhe foram atribuídas e isso ocorreu também na PMP onde exerceu outros cargos que o levaram a ter a confiança do prefeito Darci para indicá-lo para a SEMOB está hoje secretário para dar a sua parcela de contribuição para o município. Após um breve relato sobre as obras em andamento e as já realizadas em sua gestão Couto foi inquirido pela imprensa. Os principais tópicos discutidos foram:

Qualidade do asfalto
Sobre a qualidade do asfalto no município Coutinho afirmou que há na secretaria uma equipe que acompanha, fiscaliza e faz as medições nas obras. Todavia, o solo de Parauapebas é muito ruim para base, sub-base e compactação asfáltica e por um período a SEMOB continuou fazendo reparos e asfaltamentos com drenagens precárias e superficiais, fato que ,ao longo do tempo, se caracterizava como obras de má qualidade, quando na verdade elas estavam dentro dos padrões aceitáveis pelas normas técnicas. Couto afirmou que depois de um período a SEMOB não está mais fazendo reparos sem que a drenagem esteja em perfeita harmonia com o que pede a obra e isso já pode ser notado se forem verificados os últimos serviços, tais como o Complexo Altamira, Complexo Bambuí e bairro Bela Vista, bairros que não receberão um metro sequer de asfalto sem que a correta drenagem fosse feita.

Hospital Municipal
José das Dores Couto, ao ser perguntado por este Blogger sobre a alteração absurda no valor final da obra e na demora em sua conclusão respondeu que o cronograma de entrega do Hospital está atrasado em virtude, segundo a direção da DECOL, da falta de mão de obra especializada no município, mas que a obra deverá ser entregue em maio de 2012. Segundo o secretário há uma cobrança severa por parte da fiscalização da SEMOB na empresa para que o cronograma seja cumprido. Couto afirma que os pagamentos pelos serviços já realizados e medidos estão absolutamente em dia e que os recursos para o término do Novo Hospital Municipal já estão em caixa. Sobre a diferença no valor da obra, Couto alegou que o primeiro orçamento era referente a obra de estruturação do hospital, “é claro e sabido que com R$8 milhões não se faz um hospital do porte do que está sendo erguido pela PMP, com 200 leitos, UTI e outros serviços”. Segundo o secretário hoje existe uma modalidade licitatória conhecido como registro de preço, onde a prefeitura pode licitar a obra e fazendo contratações a medida que aconteçam as estabilidades orçamentárias, isso gerou essa mudança no valor da obra do HM. Houve também atraso na aprovação dos projetos junto a ANVISA pois alguns tiveram que ser alterados para se adequarem as normas da agência fiscalizadora.

Complexo Altamira
Segundo Coutinho, existe um cronograma com prazo estimado para a conclusão da obra. O projeto todo está orçado em mais de R$70 milhões, sendo que a contratação para esta primeira etapa está na ordem de R$33 milhões e objetiva atingir os bairros Casas Populares 1 e 2 , bairro Betânia, Avenida da Integração e parte da estação de tratamento de esgoto. Isto já está sendo feito e o objetivo era concluir agora em janeiro. Houve avanços em algumas áreas e atrasos devido as dificuldades encontradas principalmente pela questão do solo, que é composto de muito material de rejeito que está sendo retirado e trocado. Em contrapartida a drenagem do bairro Altamira está bastante adiantada e ela sequer estava programada pra esta etapa, mas, como algumas obras atrasaram, a equipe SEMOB e a contratada resolveram adiantar onde é possível. Concluindo com atrasos e avanços poderia dizer que o cronograma está sendo cumprido e a obra deve ser entregue em agosto.

Rua Araguaia
O secretário afirmou que o processo licitatório daquela área já está sendo concluído, todavia, a SEMOB já está trabalhando para tentar minimizar o impacto das enchentes naquele local, com obras emergenciais que, segundo Coutinho, deverão melhorar significativamente a ação das chuvas na área. Estão sendo projetadas ações de micro drenagem para o canal Rio Verde/Nova Vida, uma ponte que ligará a Avenida JK até os fundos da prefeitura, que ligará a AV. JK à Av. Integração (Altamira) e parte da orla que o prefeito Darci quer dar início ainda em 2012. O governo está captando recursos para iniciar estas obras que certamente irão dar uma melhor condição de vida à população.

Asfalto sem saneamento básico
Perguntado sobre o asfaltamento de vias públicas sem que fossem providenciados o saneamento básico, inclusive nos novos loteamentos, o secretário afirmou  que reconhece que a cidade já estruturada é deficiente em esgotamento sanitário e drenagem pluvial. Segundo Couto, já existe um avanço, citando que o Complexo Altamira não terá uma casa sem o saneamento básico, com estação de tratamento que atenderá em torno de 50 mil pessoas, elevando para cerca de 40% o percentual de residências atendidas com saneamento básico em Parauapebas. Coutinho afirmou ainda que há uma determinação, que já vem sendo cumprida, de exigir saneamento básico, entre outras, para que a PMP conceda licenças para novos loteamentos no município. Perguntado sobre o cumprimento dessas determinações, Couto disse que os empresários assinam um TAC se comprometendo em cumprir as regras e que o poder público tem formas de cobrar a execução.

Áreas de risco
Coutinho afirmou que existe um projeto da prefeitura que pretende doar 1.000 lotes para os moradores das áreas de risco de locais que serão usados para as obras em execução.

Loteamentos
Questionado sobre a aplicabilidade da lei para os empresários que tiveram seus loteamentos liberados, até por governos anteriores, e que não cumpriram com os compromissos de realizar a infra-estrutura em seus projetos, o secretário afirmou que vários desses loteamentos ainda não foram recebidos pela prefeitura pois, alguns cumpriram com a implantação de água, mas não do esgoto, ou de meio-fio, asfalto, drenagem, etc… O governo tem tido uma preocupação em não receber serviços que não estejam em conformidade com o que foi projetado e aprovado e como anunciado irá cobrar a execução dos projetos e no caso de não ser atendido, executará as tutelas que foram dadas em garantia quando de suas liberações. Couto disse ter sido uma política positiva a liberação dos loteamentos pois vários trabalhadores tiveram a chance de construir casa própria e sair do aluguel alto de Parauapebas, além de ter acabado com os cortiços que existiam em Parauapebas.

SEMOB
O secretário afirmou que quando assumiu a SEMOB tentou colocar sua forma de administrar e planejar a secretaria para o futuro, buscando recursos para as obras que eram necessárias e implantando a sua maneira de trabalhar, frisando que contou com o essencial apoio dos colaboradores da secretaria, que foram verdadeiros parceiros, se debruçando dia e noite na elaboração e execução dos projetos que ora se destacam, proporcionando a ele uma situação favorável para que as obras fluíssem naturalmente.

Mercado Municipal
Questionado se não seria um incoerência reformar o mercado municipal já que as condições na área do entorno daquele local não são favoráveis no período chuvoso, o secretário disse que na verdade é um projeto pequeno, de reforma dos banheiros, pintura e reforma do teto. Ele é necessário em razão da remoção dos comerciantes que trabalham na Praça dos Metais. Segundo o secretário existe uma demanda por um bom mercado naquela região.

Praça Mahatma Gandhi
Sobre a derrubada dos pontos comerciais naquela praça, Coutinho disse ter sido necessária pois não foram aprovados pela população que frequenta o local e também pelos comerciantes.

Internet
Perguntado se havia algum projeto para a melhoria na internet para Parauapebas, Coutinho disse que essa área está vinculada a SEFAZ e quem não tem conhecimento da existência de qualquer projeto nesse sentido.

Briquetes
Sobre a colocação de briquetes em ruas do morro do Bela Vista, Coutinho disse que praticamente todo o morro já foi pavimentado, mas disse ser necessário o uso de briquetes em virtude da adutora de água que abastece toda a cidade, que  passa por aquela área ser de fibra de vidro. Segundo o secretário, ela foi implantada muito próxima à superfície e isso provoca dificuldades em preparar a base para o asfalto, fato que levou à implantação dos briquetes. Couto disse que está previsto a troca dessa adutora no ano que vem por uma de ferro fundido a SEMOB implantará o asfalto.

Orçamento 2012
O orçamento da SEMOB em 2011 gerou na casa de R$87 milhões com a suplementação. O orçamento solicitado para 2012 foi de R$200 milhões, mas só tem a garantia de R$112 milhões. Esse orçamento, segundo Coutinho, viabilizará a segunda e terceira etapas do Complexo Altamira (R$40 milhões), Hospital Municipal ( R$15 milhões), pavimentação urbana e recuperação de vias na Zona Rural ( R$38 milhões), além do custeio e as obras já citadas.

Aterro Sanitário
A recuperação do lixão e o Aterro Sanitário é de responsabilidade da AEMOB. Coutinho anunciou que a área para a implantação do aterro, obra que custará cerca de R$5 milhões aos cofres municipais.

Viaduto da PA-160
Já há um projeto preliminar para a retirada do viaduto da PA-160 e construção de um elevado na PA-275 que terá início próximo à Concessionária Marcovel e terminando próximo ao local onde está hoje o posto fiscal da SEFA, com confluências para a PA-160 e Casas Populares. Coutinho comunicou que há a previsão da duplicação da Avenida Liberdade até o Shopping, emendando com o bairro Nova Carajás. com início previsto para 2012.

Anexos de escolas
Os anexos surgem devido a grande demanda do município e o governo não conseguir acompanhar esse grande aumento no número de alunos, mesmo construindo várias escolas durante o mandato do prefeito Darci. Coutinho disse que algumas salas estão sendo construídas onde há espaço físico e que mais 10 escolas estão sendo construídas ou com Ordem de Serviço prontas nesse momento em Parauapebas. Coutinho prevê que com a conclusão dessas obras o uso de anexos deverão ser eliminados, frisando que infelizmente ainda é impossível eliminar o turno intermediário, mas que o prefeito pessoalmente reuniu-se com os empreiteiros e exigiu o cumprimento de todos os prazos par que no máximo em julho de 2012 todas as escolas sejam entregues. Parauapebas tem hoje um déficit de 2 mil vagas nas rede pública municipal.

Trânsito
Coutinho informou que a PMP desapropriará a margem direita da Avenida Faruk Salmen no trecho entre a Rua A e a Delegacia, duplicando aquela avenida e consequentemente diminuindo o trânsito na PA-275 e paralelas. Couto disse ainda que a Vale prometeu iniciar a duplicação da Estrada de acesso a ferrovia no ano que vem, cumprindo acordo feito com aa comunidades das Palmares I e II. Disse também que só resta uma negociação para que se estenda a Rua Belém, na Chácara do Sol emendando com a Faruk Salmen, desafogando o trânsito no centro comercial da cidade.

Teatro
A prefeitura já desocupou o terreno onde funcionava o almoxarifado e entregou à Vale para a construção do teatro. Cumprindo acordo judicial a Vale deverá

Candidatura em 2012
Coutinho disse que convocou essa coletiva para que não houvesse divergências de informações para a imprensa e que pretende ficar na secretaria até quando o prefeito Darci assim quiser. Disse ainda que a possibilidade de ser candidato em 2012 é real, assim como de todos os filiados e militantes do PT. Ele disse ter a pretensão e que é pré-candidato no PT, assim como outros. O partido abriu prazo e esse prazo servirá para que ocorram debates, respeitando a vontade de todos, e, se houver uma unificação de candidatura seria bom para o partido, senão  haverá as prévias. Disse ter um projeto, o projeto é fazer a sucessão de Darci, sendo ele ou não. Alertou que é importante que a militância e os pré-candidatos tenham a consciência de que o mais importante é o partido e que o escolhido pense no projeto e não em si.