Está chegando a hora da onça beber água. A 180 dias do pleito eleitoral municipal, vários ocupantes de cargos do governo Darci já deram adeus às cadeiras que ocupavam visando preencher a exigência eleitoral de que aqueles, que sejam candidatos, ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas e assemelhadas, se afastem com tempo mínimo fixado pela Lei Complementar 64/90 e assim ficarem aptos a receberem do eleitorado a resposta, nas urnas, pelo que fizeram durante a gestão que se finda. A exigência, visa evitar a desigualdade e/ou abuso de poder político.
A Secretaria de Gestão da Informação do TSE disponibilizou um serviço de pesquisa dirigida dos prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos. Pesquise aqui. Tal serviço, prevê épocas distintas para os que militam na política deixem os cargos. Dependendo do cargo que ocupa e o que pretende disputar, esses prazos podem se alterar. Vale ressaltar que eles se iniciaram no último dia 7 e vão até 9/7/2012 (3 meses antes do pleito).
No governo Darci Lermen (PT), já foram confirmadas as saídas de Bruno Soares (PP), que ocupava a secretaria de Terras; João Fontana (PMDB), que era o chefe de gabinete; Joelma Leite (PT), secretária da Mulher; Cláudio Feitosa (PPS), que era o secretário de Cultura; Eliene Soares S. Silva (PT), que era adjunta na secretaria de administração; e José das Dores Couto (PT), que era o secretário de obras.
Mesmo que alguns desavisados digam diferente é bom esclarecer que, para a Justiça Eleitoral, basta o simples protocolo da solicitação de afastamento para que seja considerada concretizada a desincompatibilização requerida, não sendo necessário que tal solicitação seja publicada nos Diários Oficiais para que se efetive a desincompatibilização, todavia, ela deve acontecer de fato.
A pré-candidata do PMDB à prefeitura de Parauapebas, Bel Mesquita, que ocupa atualmente o cargo de secretária nacional de políticas para o turismo, tem até o dia 9/6/2012 ( 04 meses antes do pleito eleitoral ) para desincompatibilizar-se ( Lei Complementar 64/90, artigo 1º, II, a, 16 c/c LC 64/90 art. 1º, IV, a; tendo ainda como precedentes as resoluções 22.230, de 8/9/2006 e 18.244, de 9/6/1992).
1 comentário em “Parauapebas: seis componentes do governo Darci já se desincompatibilizaram visando as eleições de outubro”
E Zé Dudu eu sinto muito mas todos os seis vão passar vergonha nas urnas dia 07 de outubro vai ser o dia de da o troco e mostrar pra esse povo quem é que manda nessa cidade!.