Nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Para marcar esta importante data, pela primeira vez, em Parauapebas, foi realizado o Seminário dos Conselhos Tutelares.
Com o tema “Rede”, o primeiro evento dedicado a esses profissionais reúne representantes dos Conselhos Tutelares I e II e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) e de outros municípios da região, com a participação de mais de 300 inscritos. O encontro, que está sendo realizado no Vale dos Carajás Hotel, busca debater temas sobre a proteção à criança e adolescente, além de apresentar o Comdcap Digital, projeto que integra toda a rede de assistência por meio de um aplicativo, uma plataforma e website, que começam a funcionar a partir de janeiro de 2022.
O seminário, que começou ontem (17) e encerra nesta quinta-feira, conta ainda com a parceria da Prefeitura de Parauapebas e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público, delegacias especializadas no atendimento à criança e ao adolescente, OAB, secretários municipais, da Câmara Municipal e demais autoridades municipais, além de atrações culturais.
Na abertura do evento, o presidente do Comdcap, Aldo Serra, apresentou o projeto Comdcap Digital, que é uma plataforma que vai ser usada por toda a rede de assistência a crianças e ao adolescente no município. A programação teve uma oficina com Dr. Wadson Gama, psicólogo e mestre em Psicologia e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), que abordou sobre o tema “A relação dos conselheiros tutelares e a rede de atendimento frente os desafios das crianças e adolescentes vítimas de violência”.
Outro palestrante foi George Luís de Souza, acadêmico de Direito na Faculdade Estácio de Sá do Rio Grande do Norte e instrutor na área da infância e adolescência, pesquisador e escritor, que apresentou o tema “Conselho Tutelar, natureza jurídica e atribuições: desafios no atendimento”.
Um grande painel da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e Delegacia de Atendimento a Criança e Adolescente (DEACA) em Parauapebas teve a contribuição da delegada Ana Carolina, que abordou sobre o tema “Crimes Sexuais contra crianças e adolescentes”, e da psicóloga Ana Paula Felipe Carvalho, sobre “Princípios da escuta de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência”.
Fechando a programação do seminário, o conselheiro tutelar e acadêmico de Direito, Neil Armstrong, explanou sobre o tema “Organização e normatização do Sistema de Garantia de Direitos com foco no Conselho Tutelar”. O objetivo do seminário é melhorar o atendimento às crianças e adolescentes que estão vulneráveis, através da trocar experiência entre as redes, e apresentar a nova plataforma que Parauapebas vai usar no combate aos crimes contra esse público.
Participando do seminário, a promotora de Justiça, Vanessa Galvão Herculano, titular da 5ª Promotoria da Infância e Juventude de Parauapebas, ressalta a importância do projeto Comdcap Digital para a rede de atendimento à criança e adolescente. É uma ferramenta inovadora e revolucionária, que muito virá a contribuir para unificação de informações entre a rede de proteção à criança e adolescente, porque trará mais efetividade ao trabalho da rede. É um sistema que conta com tecnologia de ponta e parabenizo o presidente do Comdcap pela iniciativa que, sem sombra de dúvidas, trará inovação à rede de proteção à criança e adolescente em Parauapebas”, frisa a promotora.
Ela observa, no entanto, que para o sistema funcionar com a efetividade proposta, cada servidor dos órgãos que fazem parte da rede terá que fazer a sua parte. “A Promotoria da Infância e Juventude vai abraçar o projeto e, no que depender do Ministério Público, a plataforma irá funcionar a contento”, enfatizou.
Ela observa que o aplicativo para fazer denúncias vai ajudar muito o trabalho da rede. A promotora ressalta que a rede já conta com o Disk 100 para receber denúncias, mas esse é um sistema nacional. “Pelo Disk 100, as denúncias são atendidas por pessoas de outros estados e posteriormente repassadas para os órgãos competentes da rede local. Isso, muitas vezes, tem uma certa demora. Com o novo aplicativo, para o município, eu acredito que haverá uma celeridade no encaminhamento e apuração da denúncia. Vale ressaltar que, assim como o Disk 100, a identidade da pessoa será preservada”, pontua a promotora.
Segundo Aldo Serra, o seminário objetivou ainda conhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares na proteção à criança e ao adolescente, além de presenteá-los pelo seu dia. “Nós temos conselheiros atuantes e que estão preparados para sair em defesa desse público, que muitas vezes não tem voz ou ainda não sabe se defender”, frisa Aldo, observando que os conselheiros são peça importante nessa engrenagem de combate e enfrentamento dos crimes contra crianças e adolescentes.
Nessa batalha, ele explica que o Comdcap Digital vai ser um salto importante nessa interação entre os órgãos e com a comunidade no combate aos crimes contra a infância e juventude. “Essa ferramenta de articulação em rede vai ajudar o trabalho dos órgãos, dando mais celeridade nas ações e apuração das denúncias e melhor amparo às vítimas, porque a rede vai estar em contato entre si”, ressalta Aldo.
Segundo Aldo Serra, esse sistema, que inclui três ferramentas, como aplicativo para denúncias da comunidade e interação entre os órgãos, passa a ser usado a partir de janeiro de 2022. O sistema é pioneiro na região e deve servir como base para outros conselhos tutelares no estado.
Fazendo um balanço do seminário, que avaliou de forma positiva, Aldo parabenizou toda a equipe organizadora do evento e de todos que contribuíram no processo colaborativo da construção do Comdcap Digital, além dos parceiros que abraçaram a causa e ajudaram na implantação da nova ferramenta, como a consultoria prestada pela WV Comunicativa. “Se não fosse essas parcerias, esse projeto seria só mais um sonho. Vale ressaltar que a empresa WV é do município de Parauapebas e, com muita competência, foi uma peça fundamental na criação do sistema, que agora entregamos à sociedade”, elogia Aldo Serra.
Tina DeBord
