Enquanto as finanças da Prefeitura de Parauapebas vão muito bem, obrigado, a economia do município, do lado de lá dos muros da Centro Administrativo, não está tão bem assim. E isso pode prejudicar, mais uma vez esta década, o grande “chamariz” para investimentos e no qual os grandes empreendimentos e empreendedores se guiam: o Produto Interno Bruto (PIB).
O Blog do Zé Dudu buscou dados junto ao Ministério da Economia os quais revelam que nos primeiros cinco meses deste ano as exportações de minério de ferro de Parauapebas despencaram para um volume financeiro que é o menor desde 2016. De janeiro a maio, 1 bilhão e 897 milhões de dólares foram movimentados em commodities, produtos que sustentam o ego local no ranking do PIB, o qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga com defasagem de dois anos em relação ao exercício gerador.
No entanto, esse volume financeiro está muito abaixo da real capacidade de Parauapebas e só não é o pior dos últimos dez anos porque uma tonelada do minério de ferro da Serra Norte de Carajás hoje vale mais de 100 dólares, o que ajuda a elevar a movimentação em dólar.
Em 2011, auge do preço do minério de ferro, que chegou a impressionantes 190 dólares por tonelada, Parauapebas movimentou 4 bilhões e 80 milhões de dólares nos primeiros cinco meses do ano — mais que o dobro de 2019. De 2011 até 2014, as exportações locais sempre navegaram por águas tranquilas, posicionando-se acima de 3 bilhões de dólares. Mas o cenário mudou com as reviravoltas que o mundo dos metais ferrosos dá nas bolsas de valores.
Economia municipal X Finanças da prefeitura
Na contramão da desaceleração das exportações no período entre 2016 e 2019, a receita da Prefeitura de Parauapebas aumentou — e continua a aumentar — consideravelmente. Nesta segunda-feira (24), o governo local marcava R$ 753 milhões arrecadados desde 1º de janeiro, 25% acima do mesmo período do ano passado. Mas por que isso ocorre, se a economia, que se baseia fortemente na exportação de minério de ferro, está encolhendo?
Em primeiro lugar, as contas do governo municipal receberam reforço com as mudanças no Código de Mineração, sobretudo na forma com que o minério de ferro era tributado para geração de royalties. A alíquota incidente sobre o ferro saltou de 2% para 3,5%, o que fez os ganhos de compensação financeira da prefeitura dispararem 75% de 2018 para cá.
Para variar, mesmo que a produção de minério da multinacional Vale na Serra Norte de Carajás tenha caído bruscamente este ano, o preço mais alto e mais competitivo do produto, com média superior a 80 dólares por tonelada, tem segurado as perdas da produção física. Na prática, mesmo produzindo menos minério, mas com valor de mercado muito mais alto que na média dos últimos quatro anos, a geração de royalties — que é o que importa para a prefeitura — não tem perdas tão bruscas quanto as exportações.
Neste mês de junho, inclusive, uma quantia de royalties atrasados, no valor de R$ 105 milhões, foi creditada à conta da administração, aumentando surpreendentemente a sua capacidade financeira. Além disso, uma nova redivisão da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) melhorou a participação de Parauapebas, com ganhos mensais de praticamente 50% em relação a 2016.
Concentração financeira X problemas sociais
Os royalties de mineração e a cota-parte do ICMS são o sustentáculo das finanças de Parauapebas, altamente concentrada na Administração Pública, que movimenta 85% dos recursos que giram em Parauapebas. Por outro lado, a superconcentração viciosa de capital nas mãos de um só ente é muito frágil, principalmente porque a administração local bebe da fonte de apenas um recurso — o minério de ferro — que é finito e cujas reservas encontram-se em estado progressivo de exaustão.
Sozinha, a prefeitura não tem capacidade suficiente para, por exemplo, gerar os 40 mil empregos de que o município precisa. É como uma viúva herdeira de uma fortuna, mas extravagante e que não tem noção do que fazer com tanto dinheiro, justamente por ser muito e pensar que não acaba.
Logo, os bilhões em recursos financeiros se vão e deixam um rastro de subdesenvolvimento, incompatível com o auge da arrecadação local. Com o capital altamente concentrado no poder público e sem fontes de geração de renda alternativas, os problemas sociais — para além do desemprego — se agravam. A pobreza, por exemplo, já é realidade para 64 mil habitantes; falta rede de esgoto sanitário para mais de 85% dos domicílios; e os indicadores de violência já posicionam Parauapebas entre os lugares mais letais do país. A grande questão é que, por enquanto, apenas as exportações estão despencando e o PIB também. Quando a arrecadação estratosférica da prefeitura também começar a despencar, e numa velocidade igualmente estratosférica, o município já estará plena e financeiramente preparado para as adversidades. Será?
