O Comitê Integrado de Gestores da Segurança Pública (Cigesp) aprovou na manhã desta terça-feira, 14, durante reunião do colegiado na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Belém, um Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o Centro de Perícias Científicas (CPC) “Renato Chaves” e a Prefeitura Municipal de Parauapebas, no sudeste do Pará, para a construção do Núcleo Avançado do CPC “Renato Chaves” naquele município.
Pelos termos do convênio, a Prefeitura de Parauapebas deverá ceder um espaço físico, com estrutura e adaptações necessárias para a realização dos serviços de perícias criminais do Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML), além de disponibilizar 26 servidores públicos, entre auxiliares de Enfermagem, motoristas, vigilantes, assistentes administrativos, peritos criminais e médicos para a qualificação e capacitação dos técnicos que vão atuar no órgão.
O IML disponibilizará os serviços de Perícia no Vivo como lesão corporal e crimes sexuais, além de Perícia no Morto, com os trabalhos de necropsia e remoção cadavérica. O IC oferecerá as perícias de local de crime contra a vida, dosagem alcoólica e constatação e definitivo de drogas, para fins de flagrante. Perícias mais específicas, que precisem de análises mais detalhada, poderão ser encaminhadas à sede do Centro, em Belém.
Atualmente, além da sede da instituição, em Belém, o CPC “Renato Chaves” possui Unidades Regionais (UR) em Castanhal, Marabá, Santarém e Altamira e os Núcleos Avançados (NA) de Abaetetuba, Bragança, Tucuruí, Paragominas e, agora, Parauapebas, totalizando quatro unidades e cinco núcleos, que atendem várias regiões do Estado com as perícias de criminalística e medicina legal.
Segundo o coordenador das Unidades Regionais do CPC “Renato Chaves”, Alexandre Ferreira, o CPC já estuda a descentralização da perícia a outras regiões, ainda não atendidas. “Já trabalhamos conjuntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) num projeto que pretende descentralizar a perícia paraense, estendendo-a para outras regiões do Estado, como o oeste e o Marajó. Nosso objetivo é atuar nas Regiões Integradas de Segurança Pública, que reorganizam o atendimento da Segup em áreas específicas de atuação. Ainda estamos em fase de planejamento e pesquisa, pois este tipo de trabalho envolve um processo de viabilidade técnica muito complexo”, explica.
O Cigesp é presidido pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha. Integram a entidade, todos os dirigentes dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Superintendência do Sistema Penitenciário, Departamento Estadual de Trânsito e Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”).
Por Lene Alves – SEGUP, com colaboração de Nil Muniz – Ascom CPC “Renato Chaves”
