A Vale informou que devido as fortes chuvas que castigam todo o norte e nordeste do Brasil, parte de um aterro cedeu no trecho do Km 374 da EFC (Estrada de Ferro Carajás),localizada em Parauapebas, impossibilitando o tráfego de trens no local.
A empresa comunicou que o Trem de Passageiros não circulará pelas próximas 48 horas. Segundo a Companhia, os passageiros que já haviam comprado o bilhete poderão remarcar a passagem ou receber o dinheiro de volta. A empresa afirma ainda que está empregando todo o esforço para liberar a circulação de trens o mais rapidamente possível.
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O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA. Sem revisão do orador.) – Agradeço ao Presidente as referências ao futuro Estado do Carajás, que, sem dúvida, vai abrigar muitos outros brasileiros e companheiros desta Casa, que nos vão ajudar a desenvolver mais uma Unidade da Federação, fato que vem ao encontro dos desejos de todos nós, brasileiros.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna na tarde de hoje para somar-me a outros tantos pronunciamentos que aqui foram feitos relativamente à preocupação com o Estado do Pará e à omissão do Estado brasileiro na regularização fundiária do Estado.
Hoje pela manhã, ouvimos, nesta tribuna, o Deputado Ivan Valente, nosso companheiro, fazer referência à Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura. S.Exa. disse que ela estaria querendo provocar um novo Eldorado, quando a Senadora fez a defesa inconteste da propriedade privada e do cumprimento de todos os mandados de desocupação. Ou seja, a afirmação do Deputado Ivan Valente de que a Senadora estaria querendo que se repetisse um Eldorado é equivocada: S.Exa. não conhece a realidade do Pará.
O que queremos, Sr. Presidente, é que a Governadora possa realmente intervir no processo, porque, na verdade, as ocupações estão sendo feitas de forma ideológica, e não beneficia quem precisa de terra.
Nós temos um documento oficial do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA, mostrando que há mais de 800 projetos de assentamento no Pará. Desses, o nosso, na região sul do Estado, tem 4.497 milhões de hectares, já desapropriados pelo INCRA, com capacidade para abrigar 90 mil famílias, Deputado Nilson Mourão. São dados do INCRA! No entanto, temos assentadas ali apenas 64 mil famílias. Ou seja, há terras, do INCRA, apropriadas e prontas para abrigar mais 26 mil. Serão 26 mil famílias abrigadas, sem que o INCRA tenha que desapropriar um palmo de terra a mais!
Essas ocupações estão sendo feitas por profissionais, homens já assentados ou desocupados que fazem as ocupações de propriedades no sul do Pará.
Sou da base do Governo Ana Júlia. Torço para que S.Exa. assuma, com coragem, a posição de intermediar esse processo, para que não haja conflitos. Sou um dos que sugeriu que se faça um caixa para contratar empresas de segurança, como o Estado contrata, para garantir o seu próprio público, como os bancos contratam, para proteger a propriedade. Não são os sem-terra que querem aquelas terras, são os bandidos, profissionais do crime bem armados.
V.Exas. se assustariam se assistissem ao vídeo a que hoje assisti desse grupo, conclamando a morte, o assassinato e o saque nas propriedades. Ficariam os abismados.
Queremos que o Pará volte à paz. Agora, cabe ao INCRA a responsabilidade de lá assentar os que realmente querem trabalhar, porque terra existe, e já desapropriada pela União. Mas o INCRA é incompetente, essa é a verdade — todos sabemos disso. O Ministro do Desenvolvimento Agrário tem de assumir o assunto, intervir e colocar o INCRA para trabalhar, dando aos seus profissionais condições para tal.
O INCRA, no sul do Estado, serve mais para financiar as invasões, e o faz de forma ostensiva. Não faz segredo algum disso. O grupo sai para uma invasão e já leva as cestas básicas do INCRA e as lonas pretas para fazer os barracos. Ele financia a invasão, o ilícito, e ainda mantém a cesta básica para os invasores.
O SR. PRESIDENTE (Marcio Junqueira) – Para concluir, Deputado.
O SR. GIOVANNI QUEIROZ – Já vou concluir, Sr. Presidente, agradecendo a V.Exa. a tolerância.
O INCRA, mais do que isso, está liberando recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — PRONAF para os invasores. As pessoas que invadiram determinada área, que estão praticando o ilícito contra a propriedade, estão recebendo recursos do PRONAF, ou seja, financiamento liberado pelo INCRA.
O que queremos para evitar novos conflitos com os produtores rurais, como aqueles que vimos, é que o Estado assuma aquilo sua responsabilidade: garantir o direito de propriedade. Que a Constituição do Estado e a Constituição da República sejam respeitada.
Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.